Ter 10 mai 2022

Depois de uma semana marcada pelas reações dos partidos à hipótese de audição do Presidente da Câmara de Setúbal, André Martins no Parlamento português, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garantiu que o caso do acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal  será investigado “até às últimas consequências”.

 A par da garantia dada de que a situação de Setúbal não ficará incólume  caso seja comprovado um comportamento “negligente e intolerável”por parte o município, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares anunciou que está em curso um inquérito da Comissão Nacional de Proteção de Dados - para que se perceba se houve ilegalidades no acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares também anunciou hoje a criação de um programa de aprendizagem da língua portuguesa específico para refugiados, particularmente os provenientes da Ucrânia, com o propósito de apoiar a integração na comunidade.  Ana Catarina Mendes sustentou que este programa vai ser “essencial para apoiar” os refugiados na “integração e autonomia, seja na escola, no mercado de trabalho ou no dia-a-dia”.

No mesmo dia a  Polícia Judiciária confirmou a realização de buscas na Câmara de Setúbal, Linha de Apoio a Refugiados da autarquia e Associação dos Emigrantes de Leste (Edinstvo), no âmbito de uma investigação por acesso indevido a dados pessoais.

De acordo com um comunicado da PJ de Setúbal, as operações de busca foram realizadas no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) da Comarca de Setúbal sobre a eventual prática de crimes de “utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha, acesso indevido e desvio de dados, previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais”.

  Chega terá aproveitado o caso de Setúbal para requerer a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para "averiguar da atuação do Estado português" no acolhimento de ucranianos e esclarecer o eventual envolvimento de associações pró-russas, objeto que ultrapassa o caso de Setúbal.

Aos jornalistas, André Ventura disse que o Chega "tem estado a recolher elementos sobre as várias suspeitas que têm sido lançadas em relação a algumas associações e à sua ligação ao Kremlin e ao Moscovo" e nesse âmbito encontrou-se hoje com a Associação de Ucranianos em Portugal.

Resta agora averiguar se existe um ou mais grupos pró-Putin com influência no processo de acolhimento de refugiados e qual o nível de conhecimento da Câmara Municipal de Setúbal acerca do assunto. Por enquanto, a liderança do autarca André Martins vai sendo questionada.