"O Grupo Parlamentar do PS regozija-se com a oportunidade não só de ter entre nós o Presidente da República Federativa do Brasil, mas de podermos dar boa sequência a um convite formal feito por sua excelência o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], para que fizesse uma visita oficial a Portugal entre 22 e 25 de Abril", afirmou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas.

O dirigente socialista elogiou o facto de ter ficado decidido hoje em conferência de líderes parlamentares que Lula da Silva será recebido no parlamento "numa sessão específica e especial" para o efeito, à qual se seguirá a tradicional sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974.

"É preciso que todos tenhamos a consciência da responsabilidade que temos enquanto órgão de soberania. Nós temos uma relação histórica com o Brasil, temos aproximadamente um milhão de portugueses e luso-descendentes que vivem no Brasil, temos uma comunidade brasileira muito extensa em Portugal e uma relação político diplomática em fóruns muito diferentes", salientou o líder parlamentar socialista.

Na opinião de Brilhante Dias, a presença de Lula da Silva em Portugal e no parlamento "é um dever institucional" que a Assembleia da República tem, "não só apenas na relação com o Brasil mas na relação com o povo brasileiro e também com o povo português", considerando que esta "é uma boa solução".

O socialista lembrou que já tinha afirmado que a sessão evocativa do 25 de Abril podia não ser a melhor oportunidade para receber Lula da Silva, considerando que deveria ser encontrada outra solução para "dar o enquadramento adequado" a esta visita, dando sequência ao convite feito por Marcelo, "e correspondendo como órgão de soberania, a Assembleia da República".

"Foi isso que foi possível, assumindo a Assembleia da República integralmente a sua responsabilidade enquanto órgão de soberania representante do povo e da pluralidade do povo português. Agora espero que todos, (...) compreendendo a sua responsabilidade político-institucional, correspondam a este momento de acolhimento do chefe de Estado de um país com quem temos relações históricas, políticas, económicas e sociais, únicas", insistiu.

Questionado sobre se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estará presente na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, Brilhante Dias respondeu apenas que na conferência de líderes "foi sublinhada a possibilidade" de o chefe de Estado português poder acompanhar esta primeira sessão.

Sobre se a sessão de boas-vindas a Lula poderá ofuscar as comemorações do 25 de Abril, o líder parlamentar respondeu: "O 25 de Abril brilha entre nós com grande vigor, não me parece".

Em setembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa discursou no Congresso brasileiro, em Brasília, na sessão solene comemorativa dos 200 anos da independência do Brasil.

Em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, que hoje se sabe se realizará no mesmo dia, apenas 90 minutos antes.

ARL (SMA/FM/IEL) // JPS

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