O PRGT (na sigla em inglês) é a principal ferramenta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoio a países de baixo rendimento, com o Ministério das Finanças a assinalar que Portugal vai canalizar, através de um investimento do Banco de Portugal, 264 milhões de Direitos de Saque Especiais (SDR) — o cabaz monetário do FMI — para a conta de Depósito e Investimento do referido Programa, o que equivale a cerca de 330 milhões de euros.

“Segundo cálculos do Banco de Portugal, esta aplicação de SDR deverá permitir gerar perto de 11 milhões de SDR (cerca 14 milhões de euros) no período de 10 anos para reforço da capacidade financeira do programa, sendo canalizados para a conta de Subsidiação do PRGT”, refere o ministério liderado por Fernando Medina em comunicado.

O ministério salienta que a operação não terá impacto no orçamento nacional, “não afetando, portanto, nem o défice nem a dívida pública nacionais”.

Em comunicado também hoje divulgado, o Banco de Portugal (BdP) salienta que, com este reforço voluntário, o país se associa aos “esforços globais de apoio” aos países mais vulneráveis, contribuindo desta forma “para apoiar o FMI na concessão de empréstimos com condições mais favoráveis a países de baixo rendimento”.

O supervisor bancário nota que esta canalização voluntária de DSE é uma resposta ao apelo que o FMI dirigiu aos seus membros em julho de 2021 para que reforçassem as contribuições para aquele programa, na sequência do esforço internacional para combate a pandemia de covid-19.

Além de Portugal, também outros países europeus como Espanha, França e Itália, já assumiram o compromisso de reforçar as suas contribuições para o PRGT.