Moçambique deve reestruturar também a dívida comercial senão arrisca manter-se em 'default'

O diretor do departamento africano de estudos económicos do Standard Bank alertou hoje que Moçambique deve reestruturar também a dívida resultante dos empréstimos a empresas públicas, sob pena de manter o incumprimento financeiro.

“Sem uma reestruturação destes empréstimos, há uma hipótese realística de o executivo não ter melhorado a capacidade de servir a dívida comercial externa que tem”, disse Phumelele Mbyio.

Em declarações à Lusa, o diretor do departamento africano de estudos económicos do Standard Bank acrescentou que “é plausível que o Governo tenha decidido tratar os detentores de dívida pública de forma diferente dos investidores nos empréstimos, e nesse caso o acordo preliminar é credível”.

No entanto, vincou, “sem reestruturar os empréstimos [da Mozambique Asset Management e da ProIndicus] há uma hipótese razoável de o Governo não conseguir servir a dívida desses empréstimos, e aí o Governo ficaria na mesma posição em que estava antes de ter acabado por entrar em incumprimento financeiro em toda a dívida”.

As declarações de Phumelele Mbyio à Lusa surgem no seguimento de questões colocadas pela Lusa relativamente à posição do departamento de estudos económicos sobre a credibilidade do acordo preliminar anunciado na terça-feira de manhã em Maputo, e enfatizam que sem reestruturar os empréstimos comerciais, como defendeu esta quarta-feira o Credit Suisse, Moçambique vai continuar em incumprimento financeiro.

“Se os empréstimos não forem reestruturados, com toda a certeza o Governo não vai ter os recursos de que precisa para servir toda a dívida”, disse o economista.

Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60% do detentores daqueles títulos, entendimento segundo o qual o país retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.

Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o atual, de 10,5%, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.