“A evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021”, refere o ministério tutelado por João Leão, antecipando que o saldo orçamental deverá “ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020”.

A proposta de OE Suplementar entregue no parlamento apontava para um défice de 6,3% em 2020, mas em julho João Leão referiu que o mesmo iria ser revisto em alta para 7,0% na sequência das medidas de alteração à proposta orçamental entretanto aprovadas.

Relativamente a 2021, e tendo em conta a evolução da pandemia observada desde o início do ano, o Governo não antecipa melhorias face à sua estimativa de défice de 4,3%.

No comunicado, o Ministério das Finanças sublinha que o saldo orçamental em contabilidade pública de 2020, hoje conhecido, “difere significativamente do saldo em contas nacionais”, uma vez que este segundo “incorpora informação adicional que apenas será apurada em março”.

De acordo com os dados da execução orçamental hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, as administrações públicas fecharam o ano de 2020 com um défice de 10,3 mil milhões de euros, valor que traduz um agravamento de 9,7 mil milhões de euros face a 2019.

Sublinhando o impacto “muito acentuado” da crise pandémica na economia em 2020, o Ministério de João Leão assinala, no entanto, que o comportamento do mercado de trabalho foi bastante mais favorável do que o previsto, “o que deverá ter um impacto positivo nas contas públicas”.

Já no que diz respeito à despesa, o Ministério das Finanças adianta que esta “terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020 incluída no Orçamento do Estado para 2021”.

Apesar de antecipar para 2020 um desequilíbrio do saldo orçamental inferior ao que estimava em outubro, quando entregou no parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE202), o Governo entende que esta melhoria não se vai repetir em 2021.

“Apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021”, refere o mesmo comunicado, que remete para uma segunda vaga da pandemia “mais intensa do que o esperado”, em que “as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021”.

[Notícia atualizada às 18:05]