“Segundo o relatório da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], tendo por base a amostra de um bem por cada tipo/categoria com critério de escolha, em regra de bens de marca própria, e uma recolha ‘online’ e em loja física (1.220 espaços comerciais), verificou-se uma descida de 6,26% do preço total médio do cabaz selecionado”, indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.
Os dados foram hoje apresentados numa reunião da Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, dois dias após a entrada em vigor da medida.
Além da ASAE, integram a comissão de acompanhamento a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.
A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares foi celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
A media IVA zero entrou em vigor na terça-feira e prolonga-se até ao final de outubro.
A Lusa contactou a APED e a CAP, mas não obteve resposta até ao momento.
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