O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
"Mais do que estarmos aqui a discutir se é bom, se é mau, eu creio que o futuro dirá que poderia ter sido muito melhor e que o prenúncio que ele abre para as futuras negociações europeias, em que na prática, quem é menos solidário acaba por ter uma maior vantagem em processos negociais, não é de todo um bom resultado, mas veremos no futuro", respondeu aos jornalistas o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.
Numa primeira reação ao acordo, Pedro Filipe Soares considerou que "há outro problema que é estrutural", uma vez "as regras do semestre europeu mantêm-se em vigor".
"E por isso nós poderemos ter neste pacote financeiro, ao virar da esquina, uma mudança de humor europeia que pode trazer de novo austeridade através de regras, por exemplo, de restrição de défice porque nós sabemos que a nossa dívida pública, com esta crise, disparou", avisou.
Na perspetiva do deputado e dirigente bloquista, "esses problemas não estão resolvidos e por isso são nuvens negras que continuam para o futuro".
"Apesar deste pacote financeiro agora momentâneo quer o pacote financeiro estrutural quer estas nuvens negras continuam para o futuro naquilo que podem ser anos muito difíceis para a União Europeia", alertou.
Pedro Filipe Soares afirmou que o "acordo que foi alcançado no Conselho Europeu parte de um corte nos fundos previstos, quer estruturais quer pontuais, e em particular troca-se um apoio pontual de curto prazo por cortes permanentes em medidas estruturais".
"Isso ao mesmo tempo em que há uma prenda orçamental aos países que ao longo destes últimos dias mostraram ser menos solidários na Europa. E uma prenda que não é pequena, de quase quatro mil milhões de euros", referiu.
Apesar disso, o deputado do BE apontou que "o dinheiro que vem agora para Portugal pode e deve servir para o Governo garantir políticas sociais que não deixem ninguém para trás e para a salvaguarda de serviços públicos fundamentais neste período pandémico como foi o SNS mas também na escola pública".
"Este acordo, face às duas perspetivas que havia em cima da mesa, quer na intenção inicial dos tais 500 mil milhões de euros a fundo perdido quer na previsão que há uns meses existia no quadro plurianual para a UE, foi um acordo que frustra as suas expectativas: o dinheiro a fundo perdido é menor do que o esperado inicialmente, o dinheiro para o quadro plurianual é menor do que aquele que há um tempo o próprio Governo português dizia que era inaceitável", disse.
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