Nas projeções económicas publicadas hoje, Bruxelas revê em baixa as previsões para o défice orçamental tanto para 2017 como para 2018, antecipando que este indicador fique nos 1,4% em cada ano, o que compara com a anterior projeção de défices de 1,8% e de 1,9%, respetivamente.

Para 2017, o executivo comunitário antecipa que a redução do défice dos 2% em 2016 para os 1,4% este ano "se deve sobretudo à recuperação económica, à queda da despesa com juros e ao investimento público abaixo do orçamentado".

Excluindo as medidas temporárias, a previsão europeia é de que o défice das administrações públicas seja de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quanto ao défice estrutural, que desconta o efeito do ciclo económico e das medidas temporárias, a expectativa de Bruxelas é que "melhore apenas ligeiramente em 2017", para os 1,8% do produto potencial (em 2016 foi de 2%).

Isto porque a melhoria do défice "é sobretudo cíclica na sua natureza e não é acompanhada de medidas discricionárias de consolidação orçamental".

Para 2018, Bruxelas espera que o défice permaneça "estabilizado nos 1,4%" do PIB "devido a um impacto mais negativo das operações temporárias", ao passo que o défice líquido destas medidas deverá melhorar para os 1,2% do PIB.

Tendo em conta que o impacto das medidas discricionárias e da poupança com juros em 2018 "deverá ser amplamente neutro", o défice estrutural de Portugal deverá "manter-se inalterado" no próximo ano.

Se nada for feito em 2019 além das medidas que já estão previstas, a projeção da Comissão Europeia aponta para que o défice "melhore ligeiramente para os 1,2%", enquanto o défice estrutural deverá continuar amplamente inalterado".

O saldo estrutural primário, que exclui também os juros da dívida pública, deverá "deteriorar-se em cerca de 0,5% do PIB ao longo do horizonte da projeção".

Bruxelas faz ainda uma análise aos riscos que se colocam na frente orçamental e conclui que são sobretudo negativos, destacando "as incertezas em torno das perspetivas macroeconómicas" e o "impacto de potencial aumento do défice das medidas de apoio ao sistema bancário em 2017".

Finalmente, no que diz respeito à dívida pública, que foi de 130,1% do PIB em 2016, o executivo comunitário antecipa que o rácio caia para os 126,4% em 2017 e para os 124,1% nos dois anos seguintes, "devido aos excedentes orçamentais primários e a um maior crescimento nominal do PIB".

As previsões para as finanças públicas portuguesas hoje divulgadas pela Comissão Europeia estão agora em linha com as do Governo para 2017, tendo o ministério de Mário Centeno apontado em outubro para um défice de 1,4% e uma dívida de 126,2% este ano.

Já para 2018, Bruxelas está mais pessimista, uma vez que a previsão do Governo é a da que haja uma redução do défice para 1% do PIB e da dívida para os 123,5%.