Desde a passada segunda-feira, e mediante a resolução do Conselho de Ministros de 04 de junho, os eventos desportivos dos escalões de formação e das competições amadoras podem contar com um terço da lotação dos recintos, com lugares marcados e distanciados, enquanto o regresso do público às provas profissionais ou equiparadas ficou agendado para 28 de junho.

A DGS determinou o rastreio dos espetadores sempre que o número de participantes seja superior a mil, em ambiente aberto, ou superior a 500, em recintos fechados, sendo possível apresentar testes rápidos de antigénio, realizado nas 48 horas anteriores ao evento, autoteste de antigénio, no dia e no local do evento, sob supervisão de um profissional de saúde, ou teste PCR, até 72 horas antes.

Nesse sentido, “e sem prejuízo das restrições relativas aos municípios considerados de risco elevado e muito elevado”, a FPF vai permitir espetadores nos jogos das fases finais das competições de futsal (final a oito da II Divisão, final da II Divisão feminina, final a quatro da Taça Nacional feminina e torneios nacionais de sub-15, sub-17 e sub-19), de futebol de praia (campeonatos e da Taça de Portugal) e futebol feminino (final da II Divisão, terceira fase e final da III Divisão e nos encontros regionais de sub-15 e sub-19).

“Nestas competições não se registam casos de tratamento desigual entre participantes, pois não ocorrem situações em que já tiveram lugar jogos sem participação do público e que, por via da agora possível presença de público, pudessem originar situações de sentido contrário com relevo, assim se julga, para a igualdade das competições. Por outro lado, em algumas das competições elencadas, não são atribuídos títulos nem se determinam subidas ou descidas”, lê-se no comunicado da FPF.

Face a isto, “tendo em consideração que já se realizaram jornadas sem público” ou “por serem fases da prova realizadas em eliminatórias a uma mão, de forma a garantir a igualdade das competições e dos participantes, tendo em conta o princípio acima mencionado, não será permitido público” em algumas competições.

Vão continuar a ser disputadas sem espetadores as etapas da primeira fase do campeonato elite de futebol de praia, as eliminatórias da III Divisão de futebol feminino, das taças nacionais de futsal, masculino e feminino, assim como da Série Madeira do campeonato da II Divisão de futsal.

Em causa está o cumprimento do previsto Regime Jurídico das Federações Desportivas, tendo em vista o “princípio da igualdade de todos os praticantes no desenvolvimento da competição”, inclusivamente “em situação de emergência de saúde pública”.