Fontes jurídicas adiantaram à agência de notícias EFE que o juiz convocou José Mourinho, antigo técnico português do Real Madrid, entre 2010 e 2013, para se apresentar às 10:00, e que em causa está um alegado delito contra o fisco espanhol.
A decisão segue-se à denúncia da Secção de delitos económicos da Procuradoria de Madrid contra o treinador, num alegado ‘desvio’ de verbas provenientes dos seus direitos de imagem.
De acordo com a Procuradoria, Mourinho lesou o fisco no imposto a cobrar sobre o rendimento nos exercícios de 2011 e 2012, quando estava nos ‘merengues’, numa quantia que ultrapassa os 3,3 milhões de euros.
O fisco fez chegar à Procuradoria um relatório, segundo o qual se indica que Mourinho, antes de 17 de setembro de 2004, assinou um contrato de cedência de direitos de imagem a uma sociedade nas Ilhas Virgens e, posteriormente, novos contratos com outras empresas.
“Todas estas estruturas societárias foram utilizadas pelo acusado com o objetivo de tornar opacos os benefícios provenientes dos seus direitos de imagem”, indicou a Procuradoria.
Em 31 de março de 2010, o treinador português assinou contrato de trabalho com o Real Madrid e transferiu residência para a capital espanhola, motivo pelo qual adquiriu a condição de residente fiscal em Espanha, período em que declarou impostos, mas sem o fazer em relação à cedência de direitos de imagem.
O fisco espanhol comunicou em 23 de julho de 2014 a Mourinho a abertura de investigação em relação aos rendimentos nos exercícios de 2012/2014, e de não residentes em 2013, chegando à conclusão da alegada não tributação nos direitos de imagem.
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