A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião do secretariado nacional da central sindical, segundo comunicado à imprensa.

No documento, a UGT sublinha que, apesar de existir um acordo político entre o PS e a Esquerda no parlamento que prevê um aumento do salário mínimo para 600 euros 2019, “nada impede” que os parceiros sociais discutam outro valor que traduza “com realismo” o crescimento da economia.

Para a UGT “2018 terá de ser um ano de diálogo social”, mas a central liderada por Carlos Silva avisa que algumas matérias propostas pelo Governo para discussão na concertação social “dificilmente obterão o acordo da UGT”.

A central sindical diz que a disponibilidade para negociar e para alcançar acordos em 2018 na concertação social serão “predeterminados” pela “condicionante” de haver um compromisso por parte das confederações patronais em aceitarem discutir a proposta da UGT de 615 euros para o salário mínimo “com efeitos a 01 de janeiro de 2019”.

“Neste momento, com a aplicação dos 580 euros pelo Governo, em 2018, não retomaremos a nossa disponibilidade para compromissos sem a garantia de que os trabalhadores portugueses com menores rendimentos do trabalho terão em 2019 razões para esperar uma melhoria substancial do seu esforço”, sublinha a UGT.

O salário mínimo foi fixado em janeiro deste ano em 580 euros, sem acordo na concertação social devido às exigências das confederações patronais, nomeadamente o congelamento da legislação laboral e alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho.

A central sindical diz que apesar de defender “a necessidade de estabilidade da legislação laboral, há matérias que devem ser objeto de discussão”, salientando que é “urgente” iniciar o debate sobre a negociação coletiva.

“Esta é uma discussão que terá de ser concluída antes de 30 de junho de 2018, data em que cessa o compromisso tripartido de não denúncia das convenções coletivas, assumido no acordo de janeiro de 2017”, lê-se no documento.

A UGT defende ainda que a discussão sobre o combate à precariedade e a revisão do regime de reformas antecipadas deve ser concluída.