O mecanismo de reforço da cooperação na área da Defesa (CEP ou Pesco, no seu acrónimo em inglês) foi hoje formalmente lançado durante a cimeira de líderes da União Europeia, numa curta cerimónia que contou com a presença dos chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros que decidiram aderir à iniciativa, entre os quais Portugal, representado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Apontando que “há mais de meio século, foi criada uma visão da comunidade de defesa ambiciosa, mas faltava a unidade e a coragem para a pôr em prática”, Tusk comentou, numa breve intervenção, que, “desde então, essa ideia foi revisitada muitas vezes mas sem efeitos, o sonho não se encontrava com a realidade”.

“Hoje, este sonho torna-se realidade. Lançamos a cooperação estruturada permanente, chamada Pesco, o que é uma expressão prática da nossa vontade de construir a defesa europeia”, declarou o presidente do Conselho.

Afirmando que os grandes desafios eram tornar este mecanismo “ambicioso e inclusivo”, observou que, “com 25 Estados-membros, é certamente inclusiva, e se todos os compromissos assumidos forem cumpridos, também será ambicioso”.

Donald Tusk recordou que, “durante muitos anos, o principal argumento contra a Pesco era que tal significaria o enfraquecimento da NATO”, mas, alegou, o que acontece “é exatamente o oposto: uma defesa europeia forte fortalece naturalmente a NATO”.

“É uma boa notícia não só para nós, mas é também uma boa notícia para os nossos aliados. E uma má notícia para os nossos inimigos”, finalizou.

Portugal é um dos 25 Estados-membros que integram a Cooperação Estruturada Permanente na Defesa, contemplada no Tratado de Lisboa. Entre os 28 países da União Europeia, só ficaram de fora Reino Unido – que vai abandonar a UE em 2019 -, Dinamarca e Malta.

Este mecanismo visa permitir aos Estados-membros que o integram “desenvolver capacidades de defesa conjuntas, investir em projetos comuns e melhorar a prontidão e contributo operacional das suas forças armadas”.

O Governo português aprovou em 07 de dezembro passado os termos da participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente como “membro fundador”, afirmando que se “encontram salvaguardadas” a “soberania e a autonomia” dos processos de decisão nacional.