A defesa quer ouvir “três escutas” realizadas na fase de investigação, com a alegação de que existe “um lapso na transcrição”.

O pedido interrompeu o depoimento do quarto arguido a ser ouvido no processo e que prosseguirá, na segunda-feira, numa sessão programada para acabar de ouvir todos os acusados.

A sessão de hoje ficou também marcada pelo requerimento de outro advogado que vai suspender parte de uma obra, em Bragança, para manter as condições mais próximas possível da altura dos factos, numa eventual reconstituição.

O local em causa é a travessa dos Negrilhos, também conhecida como “escadas da Autocarta”, onde a vítima terá sofrido uma queda que a defesa dos acusados argumento poderá originado a morte e não as alegadas agressões na rixa em que se envolveram, na madrugada de 21 de dezembro de 2019, o grupo de Giovani e outro grupo de Bragança.

As escadas estão incluídas na empreitada de reabilitação urbana que a Câmara de Bragança está a realizar na Av Sá Carneiro e já começaram a ser intervencionadas, o que levou ao requerimento para suspender a obra.

Como consta do processo, Gionavi, de 21 anos, terá caído nessas escadas, segundo o relato dos amigos do grupo com quem saiu nessa madrugada.

O coletivo de juízes ainda não decidiu se irá haver ou não reconstituição no local, mas aceitou o requerimento para que o corrimão que já foi retirado, e onde Giovani terá batido com a cabeça, permaneça nos estaleiros da empresa, e que os degraus sejam também preservados “para não haver esta adulteração e ser possível a realização desta diligência”.

Os acusados deste processo respondem pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani, e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.

Dos arguidos, três encontram-se em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se se terá envolvido numa desavença, num bar, com jovens de outro grupo residentes em Bragança.

A escaramuça no bar ficou sanada, mas terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação.

A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelo amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído.

O estudante cabo-verdiano, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no Politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu dez dias depois.

Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.

A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.