Depois de o PS ter voltado hoje a questionar o Governo sobre a "alegada discriminação etária" na política de recrutamento da TAP, indicando que teve conhecimento de que a situação se mantém, fonte oficial da TAP disse à Lusa que "não existe atualmente em nenhum regulamento da TAP em vigor qualquer coeficiente variável indexado à idade do candidato".

A mesma fonte indicou, "a título de exemplo", que este ano "foram contratados oito tripulantes (assistentes de bordo e pilotos) com mais de 40 anos, estando ainda em formação vários candidatos nessa mesma faixa etária".

Em comunicado hoje enviado, o grupo parlamentar do PS referiu que em causa está "a manutenção de comportamentos que os socialistas já tinham denunciado em 2016" e que "estará na mesma", nomeadamente "uma política interna de discriminação dos candidatos à TAP em função da sua idade, sem que essa discriminação [tenha] qualquer relação com contingências ou exigências das vagas".

Nas questões colocadas ao Governo, os socialistas recordam que a TAP anunciou em janeiro que iria prescindir dessa prática, mas dizem que "a situação estará na mesma" e que o grupo parlamentar "voltou a receber elementos que sustentam a manutenção desta política".

Em concreto, o problema é que o "regulamento para seleção de comissários/assistentes de bordo com experiência e certificação/qualificação A320" prevê que seja aplicado aos candidatos "um coeficiente variável consoante a idade, tornando-o um fator preferencial de exclusão".

Os deputados do PS entendem que esta situação é "especialmente grave, não só por manter uma política discriminatória que a TAP deveria abandonar, mas sobretudo por contradizer aquilo que já tinha sido oficialmente comunicado à Assembleia da República".

Os parlamentares questionam o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sobre se tem conhecimento de que a TAP, "contrariando os esclarecimentos anteriormente prestados", mantém esta política de recrutamento e sobre se "vai dar indicações à empresa para corrigir esta prática".

O deputado Tiago Barbosa Ribeiro, citado na nota, afirma que "não são admissíveis quaisquer situações de discriminação laboral" e sublinha que elas "são especialmente graves em empresas participadas pelo Estado".