“Não perspetivamos a necessidade de qualquer tipo de compensação para o setor”, afirmou Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

O Governo anunciou na quarta-feira que o Algarve vai ter cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e fazer face à seca.

De acordo com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, estão a ser estudadas possibilidades de apoio financeiro para o setor agrícola.

Questionado sobre os restantes setores afetados, Duarte Cordeiro sublinhou, por um lado, que não há qualquer “restrição ao desenvolvimento da atividade” turística, apenas um “condicionamento relativamente à eficiência hídrica e poupança de água”.

Por esse motivo, afastou a necessidade de apoios e acrescentou que “o setor devia mostrar ao país a capacidade de internalizar este processo de mudança como algo positivo, algo que pudesse valorizar o Algarve”.

Quanto ao comércio, explicou que está ainda a ser avaliada a capacidade de o Governo implementar medidas que restrinjam alguma atividade comercial e só, nesse caso, é que serão equacionadas compensações.

A necessidade de impor cortes de água no Algarve foi decidida pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca que, de acordo com Duarte Cordeiro, propõe 46 medidas que deverão constar de uma resolução do Conselho de Ministros.

Deverão ser aplicadas por municípios, Águas do Algarve, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas e setor do turismo.

No entender do ministro do Ambiente, as medidas eram obrigatórias face à atual situação no Algarve, onde a capacidade das albufeiras se encontra a um nível de 25%, comparado com os 45% do ano passado pela mesma altura.

“Se não tomássemos decisões, corríamos o risco de não ter água para abastecimento público até ao final do ano”, defendeu o governante.

O ministro acrescentou ainda que as medidas propostas resultam de um trabalho de duas semanas na região, junto de agricultores, setor do turismo e autarcas.