Durante o debate quinzenal que decorreu esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, a deputada e líder do CDS-PP, Assunção Cristas, aproveitou para questionar o primeiro-ministro sobre o tema.
“Estamos em abril, o país está em seca. Que medidas é que o Governo já aprovou para fazer face a esta situação?”, perguntou a presidente do CDS-PP.
Como da primeira vez o primeiro-ministro não respondeu a esta questão, Assunção Cristas voltou à carga: “sobre a seca, senhor primeiro-ministro, o que tem para me dizer?”.
Em resposta, António Costa afirmou que, “neste momento, as albufeiras estão com um armazenamento total inferior a 40%, e estão a ser adotadas medidas próprias dos planos de contingência relativamente à situação de seca”.
“E medidas para os agricultores?”, insistiu a centrista, ao que o primeiro-ministro referiu apenas que “serão adotadas as medidas que forem necessárias”, sem adiantar mais nada.
Perante esta resposta, Cristas sugeriu a Costa que “olhe para a resolução do Conselho de Ministros de 2012, e que se inspire”.
Mas o primeiro-ministro prescindiu de responder ao comentário de Cristas, o que provocou algum alvoroço no hemiciclo.
Com o microfone desligado, Costa advogou, junto do presidente da Assembleia da República, que não tinha sido colocada nenhuma questão, por isso não necessitava de responder.
“O senhor primeiro-ministro poderá fazer um comentário sobre o comentário feito pela senhora deputada. Se quiser claro”, referiu Eduardo Ferro Rodrigues, que conduzia os trabalhos.
E insistiu: “Quem está no uso da palavra é o senhor primeiro-ministro, pode responder como quiser”.
Mas a palavra voltou para a bancada do CDS-PP, tendo a deputada criticado o facto de o primeiro-ministro não querer responder, “sequer, à questão da seca”.
A resposta de António Costa surgiu mais à frente, já depois de terem sido colocadas questões sobre outros temas.
“Senhora deputada, não tinha nada a dizer ao seu comentário, para além de lhe agradecer a sugestão. Iremos seguramente inspirar-nos porque há sempre boas ideias em todo o sítio, até seguramente numa resolução do Conselho de Ministros redigida por vossa excelência”, vincou.
A condução dos trabalhos foi, depois, criticada pelo líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, que considerou ter sido introduzida “uma novidade”, a de o “primeiro-ministro falar na Assembleia da República “se, e como bem entender”.
Perante o protesto, o presidente da Assembleia da República referiu que “a última intervenção da senhora deputada Assunção Cristas, o senhor primeiro-ministro respondeu que não era uma pergunta, e foi a resposta que deu”.
“E, por consequência, o debate continuou, como é habitual”, assinalou Ferro Rodrigues.
As situações de seca em Portugal tornaram-se cada vez mais frequentes desde 2000 e o cenário deverá piorar em consequência das alterações climáticas e do aumento de frequência dos fenómenos extremos, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Em entrevista à agência Lusa no início do mês, a meteorologista Vanda Pires, do IPMA, salientou que as situações de seca são frequentes em Portugal continental com consequências graves na agricultura e pecuária, na energia e no bem-estar das populações.
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