Ao intervir, via internet, na Reunião Ministerial da Aliança para o Multilateralismo, uma rede informal a que Portugal se associou desde a criação, em 2019, Santos Silva salientou que o surgimento da pandemia constitui um “alerta” para a importância da cooperação internacional, realçando que nenhum país é imune à covid-19 nem é capaz de lidar sozinho com ela.
“A emergência global imposta pela pandemia de covid-19 veio sublinhar o papel central do multilateralismo para alcançar um patamar mais alto da saúde global, da prosperidade e da segurança e reforçou ainda mais a necessidade de uma maior cooperação internacional e na resposta às pandemias globais, com a OMS [Organização Mundial da Saúde] a servir de base para a nossa resposta global”, disse.
O chefe da diplomacia portuguesa, perante mais de quatro dezenas de homólogos de todo o mundo, que acabaram por defender a mesma ideia, lembrou que Portugal “contribuiu rapidamente” para a criação de “vários instrumentos relevantes” para a resposta global, sobretudo nos esforços para a preparação de uma vacina de acesso também para todos.
Numa alocução em direto, via internet, Santos Silva lembrou também que Portugal foi um dos promotores da resolução aprovada em maio passado na Assembleia Mundial da Saúde, em que se definiu o caminho para a resposta internacional à crise provocada pelo coronavírus, que já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo.
“A Aliança para o Multilateralismo deverá permanecer empenhada no apoio à OMS na liderança da resposta global e a promover instituições eficazes na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, referiu, associando esse combate também à luta contra as alterações climáticas no planeta.
“A covid-19 veio reforçar a importância de uma concertação mundial na área da saúde, reconhecendo que a saúde humana está intimamente ligada à saúde dos ecossistemas. No entanto, com ou sem a pandemia, as alterações climáticas continuam uma ameaça global à nossa existência”, defendeu.
Para Santos Silva, torna-se necessária uma redução “ambiciosa e urgente” das emissões de gases que provocam o efeito de estufa na atmosfera “em todos os setores económicos”.
“Neste despertar da covid-19, temos de construir uma economia verde. Portugal apoia fortemente o Acordo de Paris e temos de alcançar uma economia neutra do carbono até 2050, tal como está previsto nos planos europeus”, destacou, salientando que a preservação da biodiversidade “também deve ser entendida como um desafio global”.
A este respeito, o chefe da diplomacia portuguesa lembrou os “feitos” já alcançados por Portugal, realçando que o país já conta com 22% da sua área terrestre protegida e com 10% na marítima.
“Estamos totalmente empenhados em chegar aos 30% nos dois casos até 2030. Aderimos à Iniciativa Global dos Oceanos, que já congrega mais de 20 países, que visa atingir a meta da proteção de 30% de área marítima e marinha global”, recordou.
Santos Silva manifestou a esperança de que a reunião da Iniciativa Global dos Oceanos, prevista para Pequim, em 2021, será um “momento-chave” para todos os Estados membros “concordarem numa visão concreta e ambiciosa para a preservação da biodiversidade”.
“Esperamos que a conferência sobre os oceanos, de Lisboa [prevista para este ano, mas adiada devido à pandemia], que coorganizamos com o Quénia, com a colaboração de todos os Estados membros, seja um sucesso, que produza resultados orientados para uma ação impactante e verdadeira, com um forte compromisso político na implementação de todos os objetivos” de desenvolvimento sustentável, acrescentou.
Para tal, disse contar com o apoio da Aliança para o Multilateralismo.
“Precisamos de ações multilaterais para alcançar soluções globais para os problemas globais”, concluiu.
A conferência internacional realizada pela Aliança para o Multilateralismo visou reunir os que acreditam que uma cooperação multilateral forte e eficaz, baseada nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e da justiça, são bases indispensáveis para assegurar a paz, estabilidade e prosperidade.
A reunião, defende a organização, surge numa altura em que estão a ser contestados os princípios fundamentais da ordem internacional baseada nas regras e dos instrumentos essenciais da cooperação internacional.
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