O Programa Operacional Capital Humano (POCH), de fundos comunitários destinados a promover a formação e qualificação, previa que 200 que seriam contratados já em 2017-2018 e em 2018 o POCH aponta para a contratação de mais cem.

As verbas disponibilizadas vão assegurar o pagamento dos ordenados dos psicólogos.

Em declarações à Lusa, Francisco Miranda Rodrigues, explicou que as verbas estão disponíveis e não existe explicação para que o concurso de contratação destes profissionais não avance em tempo útil para o arranque do ano letivo, que se inicia entre 8 e 13 setembro.

“Esses 200 seriam um reforço para aproximar Portugal dos rácios internacionais, uma aproximação que se mantem adiada. Isso é muito preocupante”, disse, adiantando que Portugal está atrasado quanto aos compromissos assumidos no âmbito de acordos comunitários.

Segundo o bastonário da Ordem dos Psicólogos, com este reforço de profissionais, o rácio nas escolas passaria dos atuais 1/1.700 para um psicólogo para 1.100 alunos por profissional.

Como nota positiva no arranque do ano escolar, Francisco Miranda Rodrigues aponta o facto de em agosto o Ministério da Educação ter anunciado a recondução de uma parte dos profissionais que atualmente já desenvolvem trabalho nas escolas, permitindo assim a sua presença no início das aulas.

Até 2016 cerca de 200 psicólogos estavam nas escolas desde 1999 e outros 400 com vínculos precários eram contratados todos os anos, mas este ano parte destes profissionais foram reconduzidos.

“Houve uma recondução de algumas centenas destes psicólogos em regime mais precário que puderam ser reconduzidos nas situações em que escola e o profissional concordaram com a recondução. É uma nota positiva, uma pequena melhoria em relação a anos anteriores”, disse.

Francisco Miranda Rodrigues alertou ainda para a necessidade de as escolas serem apetrechadas com instrumentos de avaliação psicológica uma vez que muitas não o têm.

“A ordem já fez o seu trabalho, tendo entregue um levantamento das necessidades. Esses instrumentos deveriam ser adquiridos mas isso ainda não aconteceu e é algo que lamentamos uma vez que são recursos importantes”, frisou.