Dois anos depois de ter passado a ser permitido aos utentes escolher uma unidade hospitalar fora da sua residência, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) regista perto de 373 mil pessoas pedidos para fora da rede de referenciação.

Segundo dados avançados à agência Lusa pela ACSS, entre 01 de junho de 2016 e 20 de maio de 2018, houve 372.606 utentes que optaram por uma consulta de especialidade noutro hospital, o que corresponde a 11% do total de pedidos de consultas provenientes dos cuidados de saúde primários.

O número aumentou em relação aos últimos valores apresentados, em outubro passado, quando estavam contabilizados cerca de 250 mil utentes com consultas fora dos seus hospitais de referência.

Os hospitais mais procurados pelos utentes, foram o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar São João e Centro Hospitalar do Porto.

Os dados indicam também que as consultas de especialidade de oftalmologia, ortopedia, dermatologia, otorrinolaringologia e cirurgia geral são as que representam o maior número de pedidos para fora da rede de referenciação.

Questionada pela Lusa sobre se a livre escolha tem causado constrangimentos nalguns hospitais, a Administração Central do Sistema de Saúde adianta que “os hospitais públicos têm vindo a aumentar o seu desempenho assistencial, em resposta ao crescimento da procura que se tem registado no SNS”.

“Esta é uma realidade transversal a todo o país, que assume especial relevo nos grandes hospitais de Lisboa e Porto, que são os mais procurados, mas que também são aqueles que têm uma maior flexibilidade para ajustar a sua resposta a essa procura por parte dos cidadãos”, salienta.

A ACSS explica que “o aumento do número de recursos humanos nos hospitais do SNS e a utilização dos vários instrumentos de gestão que estão disponíveis contribuem para essa maior flexibilidade, permitindo aos hospitais ajustar a sua capacidade de resposta, com destaque para os pagamentos adicionais aos profissionais que façam atividade adicional dentro do SNS, para a criação dos centros de responsabilidade integrados, para as transferências de consultas entre os hospitais” e “para os modelos inovadores de organização e de prestação de cuidados que estão associados à TeleSaúde e às respostas na comunidade”.

A Administração Central do Sistema de Saúde realizou em março um inquérito telefónico de satisfação aos utentes que tiveram consulta nos cuidados de saúde primários com pedido de referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar.

De uma amostra de 1.918 utentes inquiridos, 80,2% considera “Muito importante” (44,9%) ou “Importante” (35,3%) usufruir da possibilidade de escolher um hospital para a realização e consulta hospitalar.

Entre os motivos apresentados que levaram o utente a escolher o hospital, salientam-se a proximidade da habitação ou de familiares (28,4%) e a recomendação do médico de família (25,3%).

A ACSS afirma que “é importante que todos os cidadãos saibam que podem escolher o hospital do SNS onde pretendem ser tratados”.

“O princípio do livre acesso e circulação permite aos cidadãos acederem a qualquer hospital do SNS para a realização de consultas programadas, sem barreiras geográficas ou restrições administrativas. É a consagração de um direito de escolha que os cidadãos tinham e que finalmente foi levado à prática em Portugal”, sublinha.