“O acordo gizado na União Europeia acautela que países como Portugal não acompanhem o corte no consumo de gás e acho que é justo”, afirmou Luís Montenegro, questionado pelos jornalistas, no final de um encontro organizado pela Caixa Geral de Depósitos, em Oeiras, no qual falou sobre os desafios económicos do país.

O presidente do PSD salientou que a situação portuguesa “é diferente” por ainda não estarem feitas as interligações com o centro da Europa, o que lamentou, e o facto de o país estar a viver “um ano de seca extrema”, que provocou a diminuição da capacidade de gerar energia hidroelétrica.

“Não estamos em condições de agudização da nossa realidade com redução do consumo de gás”, afirmou.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.

O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

Previsto está agora que estes Estados-membros possam “solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros”.

Além disso, “podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objetivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos”, é ainda elencado.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.

A UE receia que a Rússia interrompa o fornecimento de gás à Europa no outono e inverno e, precisamente na véspera deste Conselho de Energia, o grupo russo Gazprom anunciou que vai reduzir drasticamente, a partir de quarta-feira, o fornecimento de gás russo à Europa através do gasoduto Nord Stream, justificando a redução com a manutenção de uma turbina, um argumento considerado pouco credível por muitos Estados-membros, incluindo a Alemanha.