Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o grupo parlamentar do PSD considera “da maior gravidade” o que entende como a derrapagem dos prazos de transferência de verbas para os hospitais pagarem a dívida a fornecedores, como indústria farmacêutica ou dispositivos.
“O ministro da Saúde comprometeu-se a transferir para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) um total de 900 milhões de euros até 31 de dezembro de 2017 e mais 500 milhões de euros no início de 2018”, recorda o PSD.
O grupo parlamentar indica que até final do ano passado “apenas foi transferida uma parcela dos montantes a que o Governo se tinha comprometido” e que hoje se soube que “o executivo terá proibido os hospitais para os quais transferiu verbas no início deste ano de movimento o dinheiro até novas instruções”.
Hoje, o ministro da Saúde garantiu que o dinheiro para pagamento de dívidas já está nos hospitais e que está “a ser finalizado o processo de definição dos pagamentos”. Segundo disse aos jornalistas, está-se neste momento no processo de “categorizar os fornecedores” e “dentro de dias será feita a liquidação de faturas”.
Perante esta afirmação, o PSD diz que o Governo insinua que pode adotar outro critério para pagamento das dívidas diferente do critério da antiguidade.
O grupo parlamentar social-democrata pede ao ministro da Saúde que esclareça o que significa a categorização dos fornecedores e que indique qual foi até hoje o exato montante das transferências efetuadas para os hospitais no âmbito do plano de redução da dívida que tinha sido anunciado em novembro.
O PSD aproveita também para frisar que a dívida total do SNS a fornecedores aumentou 37,1% entre novembro de 2015 e novembro de 2017, sendo que a dívida vencida cresceu 63 por cento.
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