O grupo parlamentar do PSD afirma que as “degradantes condições em que as crianças com doença oncológica são atualmente tratadas no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHSJ) não se podem prolongar por mais tempo”, defendendo ser urgente retomar o processo de construção do seu centro pediátrico, “incompreensivelmente interrompido pouco depois do início de funções do atual executivo”.

“Impõe-se, pois, que o Governo, ao invés de continuar a recorrer a expedientes, que mais não visam do que adiar o que já deveria ter sido feito, tome imediatamente todas as medidas que conduzam à rápida e efetiva construção das novas instalações do Centro Pediátrico do CHSJ”, defende o PSD no projeto de resolução.

Para os social-democratas, o Governo tem de “assumir finalmente as suas responsabilidades políticas e adotar o procedimento do ajuste direto”, no que respeita ao projeto de conceção como à construção das novas instalações.

Enquanto as novas instalações não estiverem concluídas, devem ser garantidos às crianças “tratamentos segundo práticas adequadas e nas melhores condições de segurança, qualidade e humanização”, defende o PSD, explicando que o seu projeto de resolução decorre “apenas da inação do Governo”, que conduziu “a uma situação grave e que já pode ser qualificada de excecional, pelo que também requer medidas excecionais e imediatas”.

Os deputados do grupo parlamentar do PCP também recomendam ao Governo que “proceda urgentemente à emissão de todos os atos e procedimentos administrativos necessários” para que a administração do Hospital São João possa iniciar o processo da construção da nova ala pediátrica.

O processo da construção das novas instalações, “além de moroso e envolto em polémica, teve opções que se revelaram desastrosas e, não obstante o clamor público e a imperiosa necessidade de se iniciar a construção, encontra no Governo PS o obstáculo à sua concretização, devido à não publicação da portaria de extensão de encargos”, sublinham no documento.

O PCP lembra que “há muito tempo” que estava identificada a necessidade de construir uma ala no Hospital São João para acolher as crianças doentes e prestar cuidados de saúde “num espaço acolhedor e apropriado para as crianças, e, simultaneamente, acomodar os pais”.

A situação foi denunciada em abril pelos familiares das crianças, que contaram que as crianças que estavam a fazer quimioterapia em ambulatório estavam a receber os seus tratamentos nos corredores do hospital.

A 26 de setembro, no debate quinzenal no parlamento, António Costa explicou que a abertura do concurso internacional segue as regras da contratação pública, mas desafiou o PSD a aprovar uma lei que autorize o Governo a dispensar o visto do Tribunal de Contas e o concurso público, permitindo que a empreitada na pediatria do Hospital de São João se inicie imediatamente.

O Governo tinha autorizado no dia 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelo então ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, e das Finanças, Mário Centeno, publicado no Diário da República.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas "continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico".