Questionado pela Lusa sobre que alterações deverá fazer o Governo no Orçamento para 2022 devido ao atual contexto de guerra (e suas consequências económicas), o vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira elegeu quatro áreas prioritárias.
“A guerra na Europa agrava as circunstâncias que já existiam antes a vários níveis. Se já havia um processo inflacionista em curso, provocado de alguma forma pela pandemia, a invasão de Putin à Ucrânia provoca aqui novas circunstâncias que obrigarão ao nível do país, do Governo português, a tomar medidas que vão no sentido de minimizar efeitos”, afirmou o deputado social-democrata.
O PSD defende, por exemplo, que “deve ser introduzido no Orçamento do Estado a redução dos impostos sobre a energia”.
“Já tínhamos alertado na discussão do Orçamento do Estado em novembro que havia um excesso de impostos sobre a energia e agora isso fica muito mais claro”, defendeu, acusando o Governo socialista de, desde 2016, ter agravado os impostos, por exemplo, sobre os combustíveis.
Como segunda área a ‘mexer’ no documento que foi chumbado em novembro do ano passado e que terá de ser apresentado depois da posse do novo executivo PS que saiu das legislativas de 30 de janeiro, Afonso Oliveira referiu a necessidade de um reforço na área da Defesa, que “terá de ser feita em Portugal no âmbito da sua participação na NATO”.
“Parece-nos que é necessário esse reforço, veremos em que termos, o Governo tem essa responsabilidade, mas da nossa parte haverá esta abertura de considerar esse reforço para a Defesa”, disse, reiterando a posição do partido de “condenação sem margem para dúvidas desta guerra sem sentido”.
Na opinião do PSD, o próximo Orçamento poderá também ter de contemplar verbas adicionais para os refugiados ucranianos e as instituições que os apoiam em Portugal.
“É um momento dramático e temos de estar à altura do desafio. Nenhuma hesitação em contemplar no Orçamento do Estado essa necessidade de apoio”, afirmou.
Como quarta área prioritária de intervenção orçamental, o ‘vice’ da bancada do PSD elege uma matéria que já o partido considerou essencial na discussão do documento chumbado em novembro: o apoio às empresas e ao investimento.
“Quanto mais apoiarmos o investimento, mais apoiamos o crescimento da riqueza em Portugal e, consequentemente, os rendimentos das pessoas”, defendeu.
Afonso Oliveira alertou para os “problemas graves” que a guerra na Ucrânia, em concreto, está a criar no aumento dos preços da energia ou matérias-primas, alertando que “há setores fortemente afetados”, como o dos transportes.
“O custo de transporte para as empresas é problema grave em que temos de atuar com antecipação, sob pena de termos problema ao nível da manutenção de empresas e de postos de trabalho”, alertou.
O PSD votou contra o Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que acabou ‘chumbado’, e, se o primeiro-ministro mantivesse o que disse na campanha, que o documento seria praticamente o mesmo – muito antes da guerra na Ucrânia -, Afonso Oliveira não antecipava uma mudança de posição por parte dos sociais-democratas.
“Veremos quando for apresentado, estaremos cá para discutir o Orçamento e para o analisar com abertura e sentido de responsabilidade em função das necessidades dos portugueses e da economia portuguesa para um país melhor para o futuro”, assegurou.
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