Esta posição foi expressa pelo vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, para apresentar dois projetos de lei sobre a transparência na vida política e a regulação da atividade dos lóbis em Portugal.
Para Delgado Alves, este trabalho “já está maduro” e pronto para ser votado, depois de a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas ter iniciado funções em 2016 e de ter feito várias audições.
O deputado socialista lembrou que o próprio PSD “já apresentou iniciativas” e que o “processo está maduro” e a tempo de concluir-se até final de fevereiro, duas semanas depois de Rui Rio ser formalmente investido na presidência do PSD.
“A nossa abertura para consenso é ampla, mas há uma dimensão a partir da qual há que concluir um processo que está maduro e pronto a passar à votação”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de ser prolongado o prazo de funcionamento da comissão eventual — o congresso do PSD é de 16 a 18 de fevereiro e o prazo do fim dessa comissão é o final desse mês – o deputado socialista afirmou que há tempo para conseguir o tal consenso.
Na expressão de Pedro Delgado Alves, “ainda decorre um tempo alargado para concluir o trabalho”.
O PS apresentou ainda um projeto de Código de Conduta dos Deputados.
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