Portugal e Espanha estão "neste momento a trabalhar intensamente", ao nível dos respetivos ministérios dos Negócios Estrangeiros, "para criar condições para que essa reunião se realize com sentido útil, isto é, com a capacidade de serem tomadas decisões", disse hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva.

O ministro declarou que há "vários dias decorrem diligências diplomáticas" para se apurar se "a reunião que está marcada para o dia 12 é uma reunião com sentido útil".

"Evidentemente, se for uma reunião com sentido útil, Portugal participará nessa reunião", disse.

"Não ter sentido útil é reunir sobre decisões que estão tomadas. Ter sentido útil é uma reunião em que os ministros possam discutir frente-a-frente os argumentos, a razão de ser, procedimentos a adotar, as medidas de remediação, se acaso houver", acrescentou.

Em causa está a decisão do Governo espanhol, conhecida na semana passada, de dar luz verde à construção de um armazém para resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa, através de uma resolução da Direção-Geral de Política Energética e Minas, do Ministério da Energia.

Para Portugal, Espanha "incumpriu uma diretiva comunitária quando autoriza o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa", referiu o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva voltou hoje a referir que o objetivo é que o "diferendo" seja "gerido diplomática e politicamente", salientando a "relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha".

"Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das diretivas comunitárias", disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.

No início desta semana, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu que não irá participar na reunião com a homóloga espanhola, caso se confirme a decisão de Espanha sobre a construção do armazém.