Este domingo, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Governo voltaram a trocar acusações acerca da contratação dos serviços para o transporte aéreo de emergência em Saúde.

A falta de abertura de concurso público para o serviço de helicópteros para o INEM foi o argumento do executivo. O Ministério da Saúde esclareceu hoje que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a solução provisória.

No final do dia, o INEM revelou que vai fazer um novo contrato com a mesma empresa por mais seis meses e adiantou que o concurso público "foi efetivamente lançado em janeiro de 2024 pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, e recebeu propostas de duas empresas "com valores significativamente superiores ao preço base do concurso, que se situava nos 12 milhões de euros/ano".

O INEM argumenta que "estas condições já mostraram não satisfazer as exigências do mercado", porque as empresas concorrem com valores muito superiores aos apresentados e diz que o Governo é que não está a aprovar novo valor para o concurso.

O contrato que hoje termina "foi estabelecido com o único operador que se mostrou disponível para assegurar o serviço, mas sem que fosse possível garantir um dispositivo com quatro aeronaves, todas a operar 24 horas por dia" - alerta o INEM em comunicado. Recorda que nas negociações com a empresa "foi necessário reduzir-se, desde o início de 2024, o tempo de operação de dois dos quatro helicópteros ao serviço da emergência médica".

De ajuste em ajuste, prolonga-se uma solução temporária em que muitos milhares de portugueses ficam sem transporte aéreo de emergência em saúde durante a noite.

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica voltou hoje a defender a demissão do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) depois das críticas do Ministério da Saúde sobre o serviço de transporte aéreo de doentes.