O PCP expressa a “mais viva discordância com tal intenção e com o caminho de aprofundamento da militarização da União Europeia”, com uma “maior concentração de poder supranacional em matérias que estão no cerne da soberania e independência nacionais”, lê-se num comunicado do partido hoje divulgado.

Para os comunistas, a chamada Cooperação Estruturada Permanente (CEP) pode levar à “perversão da missão das Forças Armadas portuguesas, e funções constitucionalmente definidas, comprometendo a prazo capacidades nacionais, diminuindo desta forma a capacidade de decisão soberana e a independência nacional”.

Portugal é um dos Estados da União Europeia (UE) que já anunciou a adesão à cooperação reforçada na segurança e defesa, na qual se comprometem a trabalhar mais de perto na área da segurança e defesa, o que inclui o desenvolvimento de capacidades de defesa conjuntas, o investimento em projetos partilhados e melhorar a prontidão e contributo operacional das suas forças armadas.

No entanto, o Governo de Lisboa não assinou, de imediato, a notificação, a 13 de novembro.

No comunicado, o PCP critica ainda “o posicionamento hipócrita do PSD e do CDS” que apoiaram e ratificaram o Tratado da União Europeia e defendem a cooperação reforçada e recusaram dar um “cheque em branco” ao Governo neste ‘dossier’.

PSD e CDS querem, “como o tenta fazer o PS, separar a associação de Portugal à CEP do objetivo” dos “principais responsáveis do processo de integração capitalista, da criação de ‘exército europeu’ e da centralização dos processos de decisão e comando, e que tem a impulsioná-lo algumas das principais potências da UE, nomeadamente a Alemanha, a França, a Itália e a Espanha”, acusam os comunistas.

A 10 de novembro, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa afirmaram, no parlamento, que a cooperação reforçada na área de segurança e defesa da União Europeia, a que Portugal vai aderir, não implica a criação de um exército comum.