PAN manifesta incompreensão face à decisão de cessar estado de emergência

O porta-voz do PAN manifestou hoje a sua incompreensão face à decisão de não se prolongar o estado de emergência em Portugal, alegando que os riscos de transmissibilidade da covid-19 mantiveram-se ao longo das duas últimas semanas.

“No decurso da reunião com o primeiro-ministro, transmitimos a nossa incompreensão face ao levantamento do estado de emergência. O risco de transmissibilidade da infeção mantém-se”, declarou André Silva no final da reunião em São Bento, em que estava acompanhado pela líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real.

Segundo André Silva, se o risco de transmissão da covid-19, “se é para se manterem uma série de restrições, com algumas medidas de alívio e de reativação progressiva da atividade económica, então seria mais sensato conservar o estado de emergência e fazer esses levantamentos [de condicionalismos] de forma gradual”.

“O estado de emergência não causa incertezas jurídicas e dá muito maior robustez e garantias de certeza ao Governo para tomar medidas. Também não causa eventuais sensações de relaxamento junto das pessoas relativamente à situação epidemiológica, que está exatamente igual há 15 dias em termos de risco de transmissibilidade”, argumentou.

André Silva manifestou-se ainda preocupado com a continuidade dos apoios sociais que se encontram indexados ao período de vigência do estado de emergência, que cessa em 02 de maio.

“Com o fim do estado de emergência, essas pessoas entram numa grande incerteza, porque muitas delas continuam a não poder trabalhar por a sua atividade apenas reabrir mais tarde, ou porque tem de estar em causa para dar apoio à família. É importante rapidamente dar-se alguma segurança a estas pessoas, que a partir de sábado ficam sem saber se continuam ou não a ter esses apoios”, apontou.

De acordo com o porta-voz do PAN, o primeiro-ministro ainda não respondeu “qual o sistema de vigilância epidemiológica que será montado para acompanhar a reativação das atividades económicas”.

Da mesma forma, segundo André Silva, António Costa apenas “registou” a preocupação do PAN sobre a continuidade dos apoios sociais indexados ao estado de emergência, dizendo que, ao longo do próximo mês, o Governo vai analisar a garantia da extensão dessas medidas.

“Essa garantia às pessoas não será dada na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira”, acrescentou.