“O PAN não se mete no namoro entre PS e PSD”, disse Inês Sousa Real com bom humor, a propósito do avanço e recuo de Pedro Nuno Santos ao começar por disponibilizar-se para viabilizar um eventual governo minoritário do PSD e depois sujeitar essa hipótese ao que definiu como a reciprocidade de Luís Montenegro para idêntico compromisso.
Para a líder do PAN, “os interesses do bloco central não são o que vai o que vai fazer avançar efetivamente o país” e daí afirmar: “Precisamos dar mais força a partidos como o PAN para que possamos ter as causas [da mudança] representadas na Assembleia da República e não é um deputado dessas duas forças políticas [PS e PSD] que vai fazer a diferença”.
Quanto aos objetivos eleitorais do partido, Inês Sousa Real admitiu que eleger pelo menos mais um deputado teria efeitos assinaláveis. “Para nós, ter um grupo parlamentar fará toda a diferença, pois precisamos de uma revisão das prioridades [do governo] e de debater até o futuro do país para uma agenda verde e uma agenda da economia que possa promover o desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental”, defende a porta-voz do PAN.
Realçando que, para socialistas e sociais-democratas, “ambiente e proteção animal são questões que ficam sempre para trás”, Inês Sousa Real quer evitar que isso aconteça também com “temas tão prementes como os direitos humanos e laborais” — assunto que justificou, aliás, a sua visita, esta manhã, ao Gabinete de Estudos e Apoio aos Sinistrados do Trabalho, que em 2023 acompanhou cerca de 180 casos.
Entre os problemas identificados pelo referido gabinete da Feira, inclui-se, segundo a líder do partido, “a dificuldade de aplicação da lei e mesmo a sua interpretação” no que se refere a compensações por acidentes no trabalho e doenças consideradas permanentes, e também o incumprimento, por parte da Caixa Geral de Aposentações, “da execução das sentenças transitadas em julgado” a favor dos sinistrados.
“O PAN questionará o Governo sobre a inação face a estas problemáticas”, prometeu Inês Sousa Real, criticando “uma morosidade na Justiça que não se coaduna com o cumprimento de diretos laborais”.
“Temos ouvido muita discussão em torno da valorização dos profissionais, mas muito pouco se tem falado do futuro do país no que diz respeito à reforma de que a Justiça precisa ou à forma como vamos prevenir que estas situações aconteçam, porque não podemos ter trabalhadores [tanto tempo] à espera de uma decisão quanto ao seu direito à saúde, com consequências e até sequelas para o resto da vida, no caso dos sinistrados”, declarou.
Para a líder do PAN, “namoros” e outras distrações não ajudam à “agilização processual” que se impõe para fazer cumprir a lei e introduzir-lhe as alterações necessárias. “Muito por conta dos casos de corrupção e falta de transparência, temos estado todos muito focados nessa dimensão, que causa um grande prejuízo ao país, mas a verdade é que o Governo tem estado paralisado dentro dos seus próprios casos e casinhos, ao longo desta última legislatura, e isso não tem permitido olhar com mais atenção para outras dimensões da justiça, em particular a laboral e a do quotidiano”, sustentou.
Inês Sousa Real disse não querer um país que tem um rácio elevado de processos para tramitar, mas demora a resolvê-los. “Precisamos de mais meios, de mais assessoria técnica e de agilizar a fiscalização da aplicação da legislação porque, se não garantirmos este cumprimento da Justiça do quotidiano, vamos ter sempre uma Justiça que é fraca para com os fortes e que é forte para com as pessoas mais vulneráveis — e não vai ser nem PS nem PSD a mudar a ordem das coisas”, concluiu.
Comentários