“O colapso está mesmo diante dos nossos olhos, pena que seja apenas dos nossos”, escreve o Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia (SNOP), numa carta a que Lusa teve hoje acesso, aprovada na quinta-feira à noite num jantar que reuniu oficiais da PSP para debater a segurança interna e o futuro da Polícia de Segurança Pública.

Na carta, intitulada a “Segurança é o ‘petróleo’ de Portugal”, o SNOP denuncia a baixa atratividade da carreira policial, a falta de efetivo e uma polícia envelhecida, bem como uma PSP “depauperada por imperativos governamentais e falta de investimento”.

O sindicato que representa a maioria dos comandantes e diretores da PSP indica que as exigências dos polícias “não vão parar nas questões remuneratórias” e que é preciso “uma discussão profunda sobre o nível de investimento e financiamento para manter as forças de segurança a trabalhar adequadamente”.

O SNOP sublinha que “a gestão miserabilista das forças de segurança vem de longe” e que mais de 90% do seu orçamento é absorvido com despesas de pessoal, um “número inédito na Europa”.

“O investimento numa força de segurança como a PSP, com quase 5.000 viaturas, 400 instalações e um inumerável ‘stock’ de equipamento técnico e operacional não passa, por ano, dos 13 milhões de euros, ou seja, menos de 2% do orçamento”, escreve o sindicato, sustentando que a lei de programação “apenas consegue executar dois terços dos montantes aprovados” e, destes “apenas um terço vai para equipamentos ou instalações” das polícias.

“Pouco mais do que um quinto do valor aprovado nos Conselhos de Ministros é efetivamente dedicado às instalações, viaturas e equipamentos das forças de segurança, e é aqui que reside a verdade. Percebe-se por isso o estado deplorável em que se encontram. Nenhuma instituição consegue funcionar com esta estrutura financeira”, precisam os oficiais.

Sobre os recursos humanos, o SNOP salienta que a idade média dos polícias é 11 anos mais baixa do que a da população em geral, a taxa de suicídio é quase o dobro, o número de polícias mortos em serviço é de 1,4 por ano (32 casos totais) e de polícias agredidos é de 901 por ano, valores médios, entre 2000 e 2022.

Segundo o SNOP, no ano passado, 18% dos polícias da PSP (3.719) reuniam os requisitos para a pré-aposentação e 53% (11.060) tinham mais de 45 anos de idade, num total de 20.870 elementos da PSP.

“Dentro de cinco anos, 34% dos polícias reunirão os requisitos para a pré-aposentação. O cenário é ainda mais preocupante quando os resultados dos últimos quatro concursos de admissão para ingresso na carreira de agente demonstram que a Polícia portuguesa vai enfrentar uma grave ameaça à sua prontidão e eficácia operacional por não conseguir substituir, completar e rejuvenescer os agentes de polícia, tal como havia sido planeado”, frisam.

Os oficiais da PSP sustentam que o número de candidatos aprovados nos últimos quatro concursos tem ficado “muito aquém do esperado” e não permitiu preencher a totalidade das vagas anunciadas politicamente e que constam do Plano Plurianual de Admissões.

De acordo com o SNOP, entre 2019 e 2023 estava previsto o alistamento de 4.200 novos polícias, mas apenas entraram para a PSP 2.849 novos agentes, ou seja, menos 1.351.

“Este é o resultado do ataque vil à dignidade das carreiras policiais e do papel essencial das forças de segurança”, refere o sindicato, dando ainda conta de que cerca de 20% dos polícias com formação superior que ingressaram na PSP entre 2008 e 2014 já saíram da instituição, tendo a maioria como destino PJ, SEF e outras carreiras de técnico superior dentro da Administração Pública.