“Tem sido feito um esforço por parte do Serviço Nacional de Saúde no sentido de acorrer a todos os pedidos para fazer face aos processos e atualmente temos 82 juntas médicas” a funcionar, adiantou o governante, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, em resposta ao Bloco de Esquerda.
Segundo António Lacerda Sales, a maior parte das juntas médicas estão a funcionar na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte (36), enquanto na ARS de Lisboa e Vale do Tejo estão 21, quatro no Algarve e cinco no Alentejo.
As juntas médicas de avaliação de incapacidade foram suspensas a 18 de março devido à necessidade de mobilizar, concentrar ou direcionar os médicos de saúde pública para o combate à situação pandémica da covid-19.
Estas 82 juntas médicas estão a funcionar ao abrigo de um regime excecional em matéria de composição das juntas médicas, gestão de recursos humanos e aquisição de serviços iniciado em julho.
Na audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Orçamento e Finanças, que decorreu durante sete horas, o Governo foi questionado sobre a falta de recursos humanos em vários hospitais e agrupamentos de centros de saúde no país.
A resposta foi dada por António Lacerda a Sales a cada deputado, com o reforço feito em cada hospital, como no Amadora-Sintra que tem agora mais 464 profissionais, dos quais 45 médicos, 52 internos e 156 enfermeiros, em relação a 2015.
O Centro Hospitalar do Oeste foi reforçado com 24 médicos, três internos, 144 enfermeiros e 14 assistentes operacionais.
Relativamente ao Hospital Garcia da Orta, em Almada, disse que foi reforçado com 87 médicos, 10 internos, 166 enfermeiros, 54 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 104 assistentes operacionais.
O Hospital do Litoral Alentejano conta com mais 184 profissionais de saúde, entre os quais sete médicos e 73 enfermeiros.
Disse ainda que em setembro de 2020, o Centro Hospitalar de Leiria tinha mais 48 médicos especialistas do que no final de 2015, e o Hospital de Tondela, em Viseu tem mais 359 profissionais do que em 2015.
Relativamente ao reforço dos recursos humanos em Évora, o governante relembrou que houve um reforço de 319 profissionais no total, dos quais 22 médicos, 33 internos e 122 enfermeiros.
O secertário de Estado salientou que “o Governo não se tem focado nos obstáculos, mas antes na construção de soluções. Condição excecional em que nos encontramos reforçou de uma forma inequívoca essa ação de forma determinada coordenada articulada para de facto superarmos os desafios que temos encontrado pela frente”.
“Esta crise pandémica tem revelado humildade governativa perante o desconhecido, mas temos tido uma resposta determinada dinâmica flexível proporcional também num contínuo processo de aprendizagem política perante a evolução do conhecimento técnico estabelecido”, sublinhou Lacerda Sales.
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