A Rússia anunciou há dias uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.

A ordem de mobilização abrange, segundo as autoridades, 300.000 pessoas — e suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.

Este sábado, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou emendas ao Código Penal que tocam em assuntos referentes aos militares que se rendam ou se recusem a combater em período de mobilização.

As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e por isso entram agora em vigor.

  • As emendas preveem penas que podem ir até 10 anos de prisão para os soldados que desertem, que se rendam “sem autorização”, que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização;
  • Os atos de pilhagem são puníveis com penas até 15 anos de prisão.

Putin assinou também hoje uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.

Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.

O descontentamento face à mobilização 

Com tudo isto, registou-se este sábado o segundo dia de protestos contra a mobilização ordenada por Putin, que a justificou com a necessidade de defender a soberania e a integridade territorial do país.

No protesto anterior, que decorreu na quinta-feira, foram detidas cerca de 1.400 pessoas em todo o país.

Hoje, "às 18:51 em Moscovo (16:51 em Lisboa) já tinham sido detidas 689 pessoas em 30 cidades", assinalou a organização OVD-Info, que faz o seguimento de detenções na Rússia.

O maior número de detenções teve lugar na capital, onde as forças policiais tinham detido a essa hora 345 pessoas. Em São Petersburgo, a segunda cidade do país, havia 129 detidos e a polícia usou bastões, segundo os 'media' locais.

Ao mesmo tempo, um referendo 

Os referendos sobre a adesão dos territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson à Federação russa começaram ontem e decorrem até 27 de setembro.

As autoridades pró-russas no leste e sul da Ucrânia referem uma participação elevada na votação dos referendos de anexação, enquanto residentes e fontes ucranianas denunciam coação para participar na consulta.

“Estou próxima da Rússia e considero-me russa. Apesar de ter nascido e crescido em Lugansk, onde vivo há 64 anos, sempre quis estar perto da Rússia”, disse à agência oficial TASS a primeira pessoa a introduzir hoje o seu voto nesta região pró-russa.

Por sua vez, as autoridades da região ucraniana de Jerson, sob controlo da Rússia, denunciaram que os militares presentes na zona obrigam a população a votar várias vezes no referendo de adesão a Moscovo.

Segundo as autoridades regionais, as tropas russas comprovam que todos os elementos dos agregados familiares votaram e, se não for assim, obrigam um deles a depositar votos nas urnas por cada um dos familiares.

Com isto, Moscovo já adiantou que respeitará o resultado da votação, o que não acontece com a Ucrânia e grande parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a NATO ou a União Europeia.