O “Plano de choque de poupança e gestão energética” anunciado pelo Governo espanhol prevê que os espaços refrigerados tenham uma temperatura mínima de 27 graus e que os aquecimentos, quando chegue o inverno, não subam acima dos 19.

Todos os espaços com entrada direta desde a rua têm até 30 de setembro para instalar um sistema de portas que se mantenham fechadas quando não está a entrar ou a sair alguém.

Além disso, têm até 2 de setembro para afixar informação sobre a temperatura interior e as medidas adotadas para poupar energia.

Estão abrangidos por estas medidas de poupança de energia (em vigor até novembro de 2023):

  • edifícios oficiais e das administrações públicas;
  • espaços comerciais, a hotelaria e a restauração;
  • espaços culturais (como cinemas, teatros, museus ou auditórios);
  • estações de comboio, autocarro ou metro e os aeroportos.

O decreto publicado pelo Governo espanhol prevê exceções para a climatização e aquecimento de alguns espaços:

  • cozinhas dos restaurantes;
  • ginásios;
  • cabeleireiros;
  • hospitais; lares de terceira idade;
  • laboratórios.

Por sua vez, a iluminação pública vai manter-se sem alterações, mas a iluminação das montras das lojas e dos edifícios públicos que não estão a ser usados vai ter de desligar-se a partir das 22:00.

O decreto publicado na semana passada não refere a iluminação de monumentos, ao contrário do que tinha afirmado a ministra Teresa Ribera, que tem a pasta da energia no Governo de Espanha, na conferência de imprensa de apresentação das medidas, aprovadas em 1 de agosto num Conselho de Ministros extraordinário.

“A poupança de energia é a forma mais rápida e económica de fazer frente à atual crise energética e de reduzir as faturas”, defende o Governo espanhol no texto do preâmbulo do decreto.

A estimativa, ainda segundo o mesmo documento, é que um grau a mais ou a menos na refrigeração ou aquecimento leve a uma poupança de 7% no consumo.

O que fez com que se chegasse aqui?

Estas medidas foram adotadas no quadro do acordo a que chegaram os países da União Europeia no final de julho para haver uma poupança no consumo de energia, atendendo aos cortes de abastecimento de gás por parte da Rússia, na sequência das sanções impostas a Moscovo por causa do ataque militar à Ucrânia.

O acordo europeu prevê um compromisso de poupança de 15%, com exceções para países como Portugal ou Espanha, que não dependem do gás russo, como acontece com outros Estados-membros.

Segundo o decreto espanhol, o gás russo equivaleu a 9% das importações totais de gás feitas por Espanha no ano passado e o compromisso de Madrid perante os aliados europeus é poupar 7% no consumo de energia.

Às “medidas de efeito imediato” que entraram em vigor à meia-noite desta quarta-feira, 10 de agosto, vão juntar-se outras adicionais, em coordenação com os governos regionais e autoridades locais, com o executivo espanhol a garantir que aprovará em setembro um “plano de contingência” mais completo.

Espanha tem insistido na pouca dependência energética que tem da Rússia, a par de Portugal, e nos investimentos que tem feito em infraestruturas, que lhe permitiriam fornecer gás a outros países europeus e assim diminuir a necessidade de fornecimento russo.

Para isso, como Portugal, tem pedido mais conexões para transporte de gás entre a Península Ibérica e outros países da UE.

“Espanha conta com 34% da capacidade de regaseificação da União Europeia, que permitiria substituir as importações de gás russo por GNL [Gás Natural Liquefeito] de outros fornecedores. De facto, Espanha configura-se como a porta de entrada do mercado de gás natural liquefeito da Europa”, lê-se no texto do decreto que entra agora em vigor.