Em comunicado, o ministério da Defesa Nacional anunciou que foi autorizado o início da negociação para o programa de manutenção dos 38 motores da frota dos 12 EH-101, que realizam missões de busca e salvamento, evacuações aeromédicas, operações de fiscalização de pescas e outras.

Atualmente, a manutenção dos motores da frota EH-101 é assegurada através de um contrato celebrado entre a DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa, SA e a Safran Helicopter Engines (antiga Turbomeca) em outubro de 2010, com renovação anual.

Contudo, acrescenta o comunicado, o atual processo de manutenção “tem-se revelado desajustado face às necessidades da Força Aérea Portuguesa, constituindo por vezes um constrangimento à execução das missões que se encontram atribuídas a estas aeronaves”.

O programa de manutenção vai ser entregue à mesma empresa por ser a “única empresa titular de direitos intelectuais de componentes dos motores que equipam os EH-101″, segundo o ministério da Defesa.

“Face a esta situação, o procedimento de contratação pública que se adequa é o procedimento de negociação sem publicação prévia de anúncio, com consulta à Safran Helicopter Engines”, lê-se, no comunicado.

Com a alteração do modelo do programa de manutenção, o ministério da Defesa pretende “colmatar a ocorrência de limitações na operacionalidade dos EH-101 no futuro”, através da “contratualização de um pacote global de sustentação e manutenção dos motores (Global Support Package)”.

Este modelo deve garantir “o fornecimento de determinadas peças e a prestação de serviços concretos, como sucede presentemente” e também “a disponibilidade integral e efetiva dos motores sob responsabilidade do prestador dos serviços de manutenção”.

Os encargos com a manutenção dos EH-101 não poderão exceder nos próximos dez anos os 81 milhões de euros, como previsto na Lei de Programação Militar, segundo o ministério da Defesa.