O anúncio da ministra foi feito esta tarde, no debate parlamentar com o governo, depois de o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, ter questionado o executivo sobre “mais uma queixa” recebida de uma grávida que não teve direito a acompanhamento durante o parto.

Na resposta, Marta Temido frisou que “a orientação da DGS [Direção-Geral da Saúde] é muito clara: o que refere é que as grávidas têm direito a acompanhante durante a realização do trabalho de parto”.

“Aquilo que temos percebido da realidade é que muitas vezes essa orientação não esta a ser bem entendida e portanto está em curso um aclaramento que sairá ainda esta semana e que transforma claro aquilo que é a orientação da DGS”, acrescentou.

Marta Temido frisou que “as grávidas têm direito a acompanhamento” e que “só em situações epidemiológicas devidamente justificadas e avaliadas clinicamente é que tal poderá não se verificar”.

“De resto, a ministra da saúde fez já uma pergunta a todos os presidentes dos conselhos de administração perguntando se estavam a cumprir ou não aquilo que é o entendimento da DGS e poderei fornecer a esta casa as respostas”, concluiu.

Na segunda ronda de perguntas ao governo no novo modelo de debate parlamentar, o PEV questionou o executivo sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas, com o primeiro-ministro a lembrar a contratação já anunciada de 1.500 operacionais.

“Está ainda em vias de conclusão a revisão da portaria relativa aos rácios. Estou convicto que esteja estabilizado o quadro negocial do próximo orçamento para 2021 estaremos em condições na próxima semana de publicar a nova portaria dos rácios, em conformidade com aquilo que ficar assente sobre o orçamento para 2021”, aditou.

Os “Verdes” questionaram ainda o executivo sobre os animais de companhia, que desde a sessão legislativa passada deixaram de ser responsabilidade da DGAV para passarem a ser competência do ministério do ambiente.

Coube ao ministro da tutela, João Matos Fernandes, avançar que o ministério se propõe, até ao final do ano, a alterar a lei orgânica do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) de forma a que esta competência esteja passe a estar a cargo da instituição e a criar ainda o Provedor do Animal.

Já no final, o deputado único do Chega, André Ventura, trouxe a debate o tema da habitação pública, questionando se esta irá continuar a ser atribuída “aos mesmos de sempre”, com António Costa a responder que para além de habitação social o governo está empenhado em respostas públicas para o setor social mas também para a classe média.