Na primeira grande entrevista desde que foi eleito a 24 de janeiro de 2016, o Presidente da República defendeu que os mandatos presidenciais deveriam durar "seis ou sete anos". Na impossibilidade de ser assim, assumiu que tomará uma decisão até setembro de 2020.
Sobre a sua hiperatividade anunciada, Marcelo Rebelo de Sousa usou da sua proverbial coloquialidade: "As pessoas são como são. O presidente Soares era bem mais hiperativo do que eu e era bastante diferente do presidente Cavaco ou Sampaio ou Eanes". Além disso, justificou, "o tempo político hoje é muito acelerado, o presidente Obama, por exemplo, intervinha todos os dias". No seu caso concreto, referiu também a necessidade de prevenir conflitos que tornou "importante intervir muito no primeiro ano de mandato".
Sobre um tema sensível que é a sua amizade com Ricardo Salgado, o Presidente da República afirmou que mantinha a posição a posição já manifestada de que não existe incompatibilidade na amizade de longa data que mantém com o banqueiro, sendo que, em circunstãncias de conflito se imporá a sua função como Presidente da República. "Na medida em que haja uma evolução processual - mas não comento processos concretos - numa situação em que implique um conflito entre a posição pública que o presidente representa e uma relação de amizade, naturalmente a função sobrepõe-se, não apaga a relação de amizade, mas na sua manifestação impõe-se".
E é solitário ser Presidente, apesar de estar no meio de tanta gente? "Quando se chega a PR é-se muito solitário. O Presidente da Repúlica, mesmo estando próximo, na hora da verdade, é a decisão de uma pessoa", respondeu Marcelo.
O que não significa, no seu caso, que tenha perdido vida familiar e hábitos de sempre. "Ainda ontem fui despedir-me dos meus netos ao aeroporto, continuo a nadar quando posso e a fazer compras no mesmo hipermercado".
"É uma mania portuguesa comentar os factos quando a procissão vai no adro"
A entrevista arrancou com um tema difícil: o impasse em que caiu o processo de negociação referente à baixa da TSU para as empresas como contrapartida para o aumento do salário mínimo nacional. Marcelo fez o relato da visão que tem deste tema. "O Governo tencionava aprovar unilateralmente um diploma com a fixação do salário mínimo em 577,5 euros (...) … tinha noção que isso tinha impacto na vida das PME e IPSS e Misericórdias (...) e a convicção que tenho é que tencionava depois compensar com outras medidas … simplesmente no passado tinha havido um acordo sobre precisamente esta matéria e eu sentia que havia uma apelo para dar apoio à concertação social".
Marcelo sublinhou que se bateu muito para que "em vez de ser uma medida unilateral fosse de consenso", assumindo-se como grande defensor do acordo. Implicitamente, o Presidente da República fez também a defesa da forma como o Governo negociou o acordo, recordando que se tratava de "reconverter uma decisão unilateral num acordo" e que "havia risco de os parceiros não aceitarem".
"Eu próprio me convenci que era um acordo praticamente impossível de viabilizar a médio prazo; depois como sabem, à ultima hora, foi possível, mas sabia-se que havia o risco do processo parlamentar", acrescentou. "Vamos esperar para ver o que dá", disse ainda, sublinhando, uma vez mais, que só o facto de existir um acordo de concertação social tem mérito. Rematando, num tom mais próximo dos tempos de comentador, que "é uma mania portuguesa comentar os factos quando a procissão vai no adro …".
Sobre a necessidade de proteger as PME e as IPSS, que associou sempre nesta componente do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa relembrou o cenário que encontrou no país quando assumiu funções de presidente.
"Os bolcheviques já tomaram conta do palácio de inverno do czar?"
"Quando entrei em funções, encontrei um panorama todos os dias me perguntarem quando é que dissolvia o parlamento, governantes estrangeiros, investidores portugueses e estrangeiros", recordou. Ironizou mesmo, dizendo que a pergunta era se "os bolcheviques já tomaram conta do palácio de inverno do czar". Ao que respondia: " já passaram 100 anos, a política é diferente".
Com este estado de espírito, como lhe chamou, foi preciso explicar junto de investidores, de governantes e de instituições estrangeiras que os compromissos iriam ser cumpridos. "Com mérito dos portugueses em geral, do Governo, mas com ajuda do presidente", disse. Marcelo acrescentou que hoje está mais otimista em relação aos números da evolução económica e que admite a hipótese de o crescimento ir acima do 1,2 tal como admite a hipótese de o défice ir vá abaixo do 2,3%.
Sobre a relação com Pedro Passos Coelho, foi um Marcelo cauteloso e institucional que respondeu às questões dos jornalistas da SIC.
"Para um Presidente da República, com a crispação em que arrancou, interna e externa, é muito importante que o governo seja forte, com uma solução complicada e inédita como sabemos, o mais forte possével, isso depende dos parceiros da área da governação, mas do outro lado é fundamental que a oposição seja muito forte, é preferível ter dois termos de alternativa, se um deles não correr bem".
"Portanto a oposição deve ser forte, por isso tenho falado na necessidade de estabilidade do lado do governo e da oposição, dos partidos e das lideranças", defendeu, sutentando que "o ideal era que o governo durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura também".
O que significa ser forte? "Ser forte significa afirmar-se como oposição".
Sobre o clima geral do país e da aposta na descrispação, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou a satisfação com o ano que passou: "as pessoas vivem um amor próprio com o qual o Presidente da República não teve a ver ou teve a ver pouco (...) tivemos a vitória de António Guterres, tivemos a vitória do Euro, tivemos a vitória da Web Summit". E não, não é enganadora, assegurou, "é positiva".
Dívida e banca, dois temas para responder com pinças
Sobre dois temas espinhosos, a dívida e a situação dos bancos, foi um Presidente cauteloso que respondeu, ainda que assumindo a defesa que tem feito das opções seguidas pelo Governo.
Sobre a dívida e as preocupações que inspira, Marcelo desdramatizou: "Houve uma gestão, que começou no governo anterior, de rotação de dívida. Substituindo uma de curto prazo por outra de longo. A política do BCE é uma realidade e é por isso que houve antecipação do pagamento de dívida"
Sobre a banca, privada e pública, o Presidente frisou sobretudo a importância da intervenção pública no caso dos privados e da recapitalização da CGD conseguindo não ser considerada ajuda de Estado, noutro. "No BPI ficou definida a composição do capital. Houve intervenção pública, se não tem havido não tinha havido esta evolução." O mesmo, acrescentou, aplica-se ao BCP. Sobre a CGD, lembrou a aprovação da recapitalização. "Não foi considerado ajuda de Estado, era impensável. Foi ultrapassado. Para mim e para o primeiro-ministro não houve dúvida".
Sobrava o Novo Banco, em relação ao qual Marcelo Rebelo de Sousa defendeu uma solução que não "perturbe o esforço dos portugueses". "E deve sacrificar o menos possível os outros bancos. Há vários caminhos possíveis. Mas não podem ir contra estas linhas definidas".
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