"O tema é um tema sobre o qual o Presidente da República pode pronunciar-se: a TAP", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à saída do Centro Ismaili, em Lisboa, observando: "Estive a pensar, e acho que tenho a obrigação".

"A minha ideia é a seguinte: eu vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao chefe de Estado, que vai reunir daqui a uma semana. E, depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente", acrescentou.

Antes, o chefe de Estado disse que ainda não conhecia "o texto definitivo" do relatório desta comissão de inquérito, nem tinha acompanhado a votação em comissão, que aconteceu hoje à tarde.

"Eu não comento normalmente essas matérias, porque não vêm ao Presidente da República. As leis vêm ao Presidente da República, a declaração do estado de emergência vem, a convocação de um referendo vem, os resultados – as conclusões das comissões de inquérito não vêm, é trabalho parlamentar que diz respeito apenas ao parlamento", referiu.

Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a TAP "é um tema sobre o qual o Presidente da República pode pronunciar-se".

Esta comissão de inquérito, que iniciou os trabalhos em fevereiro, foi proposta pelo Bloco de Esquerda, no seguimento da polémica indemnização de meio milhão de euros paga a Alexandra Reis – que a seguir passou pela NAV e foi secretária de Estado do Tesouro – para a sua saída da TAP.