Entre terça e sexta-feira, começa o regresso às escolas que, segundo diretores e professores, será mais complicado do que os anteriores, uma vez que se espera que muitos alunos comecem as aulas sem todos os professores atribuídos.

As escolas nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve são as mais afetadas pelas baixas médicas e reformas – este ano já se aposentaram quase 1.600 professores — que fazem com que faltem docentes.

No entanto, quando os alunos chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: Há corredores de circulação, higienização regular das mãos e dos espaços e os alunos continuam a poder estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

A partir do 2.º ciclo, a máscara é de uso obrigatório para todos os que atravessam os portões da escola, enquanto para os do 1.º ciclo a sua utilização é apenas recomendada, tal como já acontecia desde meados do passado ano letivo.

Os bares e as máquinas de venda automática poderão ser uma das poucas mudanças visíveis para os alunos, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde, como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim.

As cantinas das escolas começam esta semana a ser alvo de ações de fiscalização para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, revelou o ministro da Educação, anunciando um novo plano de controlo de qualidade.

Nas salas de aula, outra das novidades será o arranque do Plano 21/23 Escola +, que tem como objetivo que os alunos consigam recuperar as aprendizagens perdidas durante os confinamentos forçados pela pandemia de covid-19.

Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados contra a covid-19: Os testes começaram há uma semana com os trabalhadores e, em 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo.

Este ano, milhares de jovens entre os 12 e os 17 anos já estão vacinados contra o coronavirus SARS-CoV-2 e há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos de covid-19.

A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: Os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Neste processo de regresso às aulas, foram também já entregues mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’ relativos a manuais novos e reutilizados, no âmbito do programa de disponibilização de manuais gratuitos.

O programa prevê a reutilização dos manuais e, segundo a tutela, a taxa de reutilização dos livros rondou este ano os 70%.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assinala o arranque do ano letivo no Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto. Na escola sede, o dia será de apresentação aos alunos do ensino profissional, de organização do Desporto Escolar e de testagem a pessoal docente e não docente.

Ano letivo começa com greve de professores e funcionários

As aulas começam com uma semana de greve de professores e de pessoal não docente, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP) contra o processo de municipalização da Educação mas também pela melhoria das condições de trabalho e contra a precariedade.

O protesto é também contra a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento, os salários e os concursos de professores, que os sindicatos classificam como injustos.

Todos os profissionais de educação, incluindo os trabalhadores do ensino superior, estão abrangidos pelos avisos de greve, em vigor entre hoje e termina a 17 de setembro.

Em declarações à Lusa, o coordenador do STOP, André Pestana, explicou que o sindicato decidiu fazer coincidir o período de luta com o começo das aulas no ensino obrigatório, porque este será um ano letivo marcado pela municipalização da Educação.

Segundo o STOP, a transferência de competências no que toca ao pessoal não docente vai traduzir-se na dispensa de trabalhadores, que estavam prestes a entrar para o quadro.

Além da municipalização, que deverá estar concluída até 31 de março de 2022, a greve tem como objetivo denunciar os "concursos injustos" de professores que, segundo o STOP, faz com que docentes menos graduados ultrapassem outros mais graduados.

Sobre a aposentação, o STOP defende que deveria existir um regime especial “sem penalização a partir dos 60 anos de idade e o direito a uma pré-reforma digna”.

O STOP exige ainda que sejam atribuídos subsídios de transporte e de alojamento aos professores colocados longe da sua residência e que sejam aumentados os “salários de miséria” dos assistentes operacionais.

No que toca à progressão na carreira, o sindicato pede o fim do "estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões".

“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens”, lembra o STOP em comunicado.

Dentro das salas de aula, quer que haja menos alunos por turma e que sejam criadas medidas para combater a indisciplina.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.