“A maioria dos alunos matriculados nos três ciclos do ensino básico tem a idade ideal de frequência”, mas existem estudantes que estão atrasados nos estudos, revela o relatório Estado da Educação 2020, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Nesta análise, destacam-se a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Autónoma dos Açores, onde a taxa real de escolarização no ensino básico estava abaixo da média nacional no ano letivo de 2019/2020.

A situação nos Açores é mais problemática, uma vez que é mais baixa a percentagem de alunos do básico que está a frequentar o ciclo de ensino que deveria, tendo em conta a sua idade.

Por exemplo, apenas 70,7% do total de alunos com idade para frequentar o 2.º ciclo estavam a frequentar esse ciclo numa das escolas açorianas no ano letivo de 2019/2020, quando a média nacional era de 90,2%. No caso da Área Metropolitana de Lisboa a taxa real de escolarização sobe para 85,1% no 2.º ciclo, continuando também abaixo da média nacional.

A estes juntam-se ainda os alunos do 2º e 3º ciclos das escolas alentejanas e algarvias, com valores inferiores aos da média nacional, bem como, os estudantes do 3º ciclo das escolas da Região Autónoma da Madeira.

Em sentido contrário, os alunos do 1.º ciclo do Algarve e da Região Autónoma da Madeira destacam-se ao conseguir uma taxa real de escolarização de 100%, assim como os estudantes do 2.º e 3.º ciclo do norte do país.

Mais uma vez, as raparigas apresentam melhores resultados quando comparadas com os rapazes em quase todo o território nacional, com exceção dos alunos do 1.º ciclo das escolas algarvias, onde ambos os sexos atingiram uma taxa de escolarização de 100%, e os estudantes nortenhos do 2.º ciclo, onde a taxa das raparigas é de 95,2% contra 96,1% entre os rapazes.

Olhando para a evolução da última década, percebe-se que há cada vez menos alunos do ensino básico que chumbam ou desistem de estudar antes do tempo.

No 1º ciclo, por exemplo, a taxa de retenção e desistência em 2019/2020 encontrava-se nos 1,4%, porém, o valor desta taxa no 2º ano de escolaridade, ano em que é permitida pela primeira vez a retenção, ainda é de 3,2%, embora venha a decrescer desde 2013/2014, ano em que atingiu a percentagem de 10,4%.

A grande maioria das crianças e dos jovens matriculados no ensino básico (97,9%) frequentava o ensino geral, no qual se inclui o ensino artístico especializado em regime integrado.

Os restantes frequentavam modalidades variadas, como Percursos Curriculares Alternativos (PCA) e Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF), que são soluções criadas para tentar combater o insucesso e abandono escolar.

Já no ensino secundário, a taxa de escolarização registou uma evolução positiva ao longo dos últimos dez anos, exibindo na década um acréscimo de mais de 10 pontos percentuais, com destaque para os rapazes que foram os que mais melhoraram o seu desempenho, apesar de continuarem a apresentar taxas de escolarização mais baixas do que as raparigas.

A taxa de retenção e desistência global no secundário era de 8,1%, correspondendo a 8,5% no 10º ano, 3% no 11º ano e 13% no 12º ano

Nos últimos dez anos, a percentagem de alunos que concluiu cursos científico-humanísticos foi, pela primeira vez, superior à percentagem de alunos que concluiu cursos de dupla certificação. Ambas as percentagens foram superiores a 90%, destacando-se o aumento de perto de 7 pontos percentuais de conclusões nos cursos científico-humanísticos, relativamente ao ano letivo de 2018/2019.