O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela organização Clean Air Nederland (Ar Limpo na Holanda), argumentando que ao permitir-se a existência de zonas especiais para fumadores estava-se a ir contra os termos do acordo assinado com a Organização Mundial de Saúde.

No acordo, a Holanda comprometeu-se a tomar medidas pra evitar que os clientes estivessem expostos ao fumo dos cigarros em “lugares públicos fechados”.

Um tribunal de Haia deu razão a esta organização e considerou que esse compromisso também se estende às salas para fumadores que estão disponíveis nos cafés e bares.

A justiça explicou que as pessoas que não fumam podiam sentir a pressão social de se juntarem aos fumadores nas áreas destinadas a estes e estarem expostos ao fumo.

Por esse facto, acrescentou que na prática é inevitável que o fumo circule no resto do café e que os empregados que têm de atender e limpar a zona fiquem igualmente expostos ao tabaco.

“É importante ter em conta que fumar é um vício grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro fumar, essa ação pode provocar o outro a fazer o mesmo”, disse hoje Ton Voeten, da Clean Air Nederland, em declarações à rádio holandesa NPO.