Queiroz e Flávio Bolsonaro são suspeitos de operar um esquema de desvio de dinheiro público através da apropriação de parte do salário de ex-assessores parlamentares do filho do chefe de Estado brasileiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prática ilícita conhecida pelo termo ‘rachadinha’.

A mulher de Queiroz, Marcia de Aguiar, que tem um mandado de prisão contra si e é considerada foragida da Justiça brasileira também foi beneficiada pela decisão do presidente do STJ e poderá cumprir prisão domiciliar, caso a sua localização se torne conhecida das autoridades.

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz argumentou que a pandemia do novo coronavírus poderá prejudicar a saúde do ex-assessor, que é considerado do grupo de risco já que fez recentemente um tratamento para curar um cancro.

O juiz João Otávio de Noronha tem tomado decisões favoráveis ao Governo brasileiro e já foi elogiado por Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que a sua relação com o magistrado foi como “amor à primeira vista”.

Queiroz foi preso em 18 de junho num imóvel na cidade de Atibaia, no interior do estado de São Paulo, do advogado Frederick Wasseff, que trabalhava para a família Bolsonaro. Ele foi detido porque os procuradores encontraram indícios de que o acusado continuava cometendo crimes e tentava apagar rastros e falar com testemunhas nesta investigação sobre a rachadinha.

O ex-assessor é apontado como braço direito de Flávio Bolsonaro e pessoa responsável por arrecadar o dinheiro desviado junto aos funcionários no gabinete na Alerj.

O inquérito que envolve o filho do chefe de Estado brasileiro começou após um relatório do antigo Conselho de Controlo de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de controlo financeiro atualmente ligado ao Banco Central do país, detetar movimentações financeiras suspeitas nas contas bancárias de Queiroz, no final de 2018.

As movimentações de dinheiro acima dos rendimentos do ex-assessor chamaram atenção também porque aconteciam através de depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento dos funcionários da Alerj.

Flávio Bolsonaro é suspeito neste caso de praticar os crimes de peculato, branqueamento de capitais e organização criminosa, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O filho do Presidente brasileiro nega todas as acusações. Ele prestou depoimento à Polícia Federal nesta semana para esclarecer factos relacionados a este caso. O conteúdo do depoimento não foi divulgado.

Os investigadores suspeitam que Flávio Bolsonaro terá comandado o alegado esquema criminosos e branqueado dinheiro arrecadado na Alerj através de uma loja de chocolates no Rio de Janeiro da qual é sócio e também comprando e vendendo imóveis.