No âmbito deste projeto, que foi um dos vencedores do Orçamento Participativo Portugal 2017, os jovens que fazem 18 anos este ano “terão acesso gratuito a uma rede de equipamentos abrangentes em termos territoriais”, que representa uma “oferta cultural muito variada, muito heterogénea e muito completa”, explicou o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, onde decorreu a apresentação do “És Cultura18”.

Para terem acesso, basta “apresentarem o cartão de cidadão”. A lista dos eventos e equipamentos, “sob tutela do Ministério da Cultura e não só", como a Fundação Calouste Gulbenkian ou museus municipais, está disponível no ‘site’ criado para o projeto.

Como o projeto foi apresentado hoje, o acesso gratuito aos vários espaços e iniciativas irá decorrer até ao final de abril de 2019, esclareceu a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Quanto à possibilidade de realizar o projeto nos anos seguintes – em 2019 passariam a ter acesso gratuito os jovens nascidos em 2001 e daí em diante -, a governante respondeu: “Depois vamos pensar”.

“Mas disse-me a senhora secretária de Estado [Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca,] há pouco que já há uma proposta igual a esta para este ano, por isso quem sabe”, afirmou. A submissão de propostas para o Orçamento Participativo Portugal 2018 pode ser feita até 25 de abril.

O projeto hoje apresentado, da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veloso, foi o mais votado na edição de 2017 do Orçamento Participativo Portugal 2017, e é “a primeira ideia vencedora a ser posta em prática”.

João Gonçalo Pereira, que esteve com Tiago Veloso na apresentação, confessou que “não esperava conseguir seis ou sete mil votos” e que ainda hoje não percebe como tal aconteceu.

Com o projeto, espera conseguir “desmistificar a ideia de que a Cultura é um bicho papão”. Tiago Veloso defendeu que “a Cultura é o cimento que une a sociedade” e que oferecer esta oportunidade a um jovem de 18 anos é dar um “sinal que este conta para a Cultura e que a Cultura conta para a sua vida”.

A ideia dos proponentes foi reforçada pelo secretário de Estado da Cultura, para quem “a Cultura é algo estruturante na formação dos cidadãos”. Para Miguel Honrado, este projeto contribui também para uma “dessacralização no acesso à Cultura”.

O facto de a maioria dos projetos que concorreram ao Orçamento Participativo Portugal 2017 serem da área da Cultura é, para o governante, “uma prova de que os cidadãos estão muito atentos à questão cultural e que querem tê-la perto de si.

Já o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, destacou o projeto lembrando que “o Governo quer a aproximação efetiva dos cidadãos à Cultura e da Cultura aos cidadãos”.

“Queremos que a Cultura seja um projeto participativo e de participação”, afirmou.

A verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para o segundo Orçamento Participativo Portugal é de cinco milhões de euros, um aumento de dois milhões de euros face à edição do ano passado.

Conforme já tinha sido decidido em agosto do ano passado, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu subir a dotação do segundo OPP para cinco milhões de euros, um aumento em relação à primeira edição, que teve orçamentado três milhões de euros.

Os cinco milhões de euros são, de acordo com a proposta, distribuídos da seguinte forma: 625 mil euros para o grupo de projetos de âmbito nacional, 625 mil euros para cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito territorial NUT II e o mesmo valor para cada um dos dois grupos de projetos das regiões autónomas.

Os 38 projetos vencedores da primeira edição do OPP foram anunciados em 14 de setembro, numa cerimónia em Lisboa, tendo saído vencedores dois projetos de âmbito nacional e 36 regionais, com a área da cultura a ver mais projetos triunfar, num total de 14.

Apesar de o orçamento previsto ser de três milhões de euros a dividir pelos projetos vencedores, depois dos resultados das votações dos portugueses o Governo decidiu investir mais 200 mil euros.