“Estamos a fazer uma manifestação para que o Governo nos ouça”, disse à agência Lusa o presidente da Associação de Pais da Escola João de Barros, José Lourenço, referindo que o novo concurso lançado para a obra de requalificação “não teve concorrentes”.

“O último concurso para a construção da escola ficou vazio, porque foi lançado com um valor completamente desadequado ao mercado, de 7,5 milhões de euros. Fizeram uma consulta a seis empresas de referência no mercado para saber qual o valor e todos se situaram entre 10 e 16 milhões”, explicou.

Na visão de José Lourenço, esta foi uma “manobra dilatória” do Governo, para resolver o problema que já dura há 10 anos e que se acentuou em abril, quando o empreiteiro responsável suspendeu a obra, levando todo o material.

Devido a este impasse, os alunos continuam a ter aulas em contentores, num espaço escolar “reduzido a um terço para as cerca de 1.500 pessoas que ali estão diariamente”, além de que têm de se deslocar para o exterior da instituição para terem aulas de Educação Física.

Foi este o principal motivo que originou a concentração de mais de 600 pessoas em frente à Escola João de Barros, entre as 08:00 e as 10:00, mas também a presença de amianto no telhado do edifício original, que “significa um risco para a saúde pública” e motiva muitas críticas, recordou José Lourenço.

Além disso, frisou, existe um “défice enorme de funcionários auxiliares, que põe em risco não só o funcionamento da Escola João de Barros, mas de todo o agrupamento”.

Segundo a associação de pais, nas instituições do Agrupamento de Escolas João de Barros apenas existem ao serviço 41 assistentes operacionais (para um rácio de 60), dos quais 17 são sexagenários e apenas seis têm menos de 40 anos.

Este é o segundo protesto dinamizado pelos pais e alunos desta escola, que ainda não receberam qualquer resposta do Ministério da Educação sobre as possíveis soluções.

“Duvidamos que o Ministério da Educação nos ouça, porque nem sabemos se temos ministro. O ministro da Educação [Tiago Brandão Rodrigues] não se vê em lado nenhum, não aparece nas televisões, raramente aparece. Pronunciar-se sobre esta situação, não se pronuncia”, criticou.

José Lourenço afirmou que os pais, alunos e professores vão continuar a equacionar “todas as formas de luta até resolverem o problema”, sendo que o próximo passo pode ser “uma manifestação à porta do Ministério da Educação”.

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, que também esteve presente na manifestação, já entregou um requerimento na Assembleia da República (AR), através do qual questiona quais as soluções para esta escola e qual a previsão de reinício da empreitada.

No documento a que a Lusa teve acesso, a deputada alertou que “a situação é crítica”, até porque os contentores de uso provisório “já ultrapassaram o seu tempo de vida útil”, não tendo condições térmicas nem acústicas.

“Em novembro de 2019, o recinto da Escola ficou, mais uma vez, completamente alagado devido às chuvas. […] Já anteriormente a escola tinha estado fechada devido à rutura de uma conduta de água. Estas são marcas do abandono a que está votada toda uma comunidade escolar. É preciso uma resposta do Governo para que finalmente se concluam estas obras que já eram urgentes há 10 anos”, refere a deputada, no documento.

Também os deputados do PCP questionaram hoje a AR sobre as medidas previstas para a Escola João de Barros, frisando que “é preciso avançar rapidamente com os procedimentos para a publicação da portaria de extensão de encargos que permitam a abertura com a maior brevidade do concurso público”.

Segundo o partido, além de haver "um enorme cansaço" entre professores e funcionários por desempenharem funções "sem condições de trabalho", os estudantes são "penalizados porque não lhes são garantidas condições de ensino e aprendizagem".