“O primeiro-ministro solicitou hoje uma audiência ao Presidente da República para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional”, refere a nota do Governo.

Na terça-feira, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

O XXII Governo Constitucional vai ter quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).

Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Na quinta-feira, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) na próxima quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.

No entanto, um recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.

As legislativas de 6 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados globais, divulgados no 'site' da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

A taxa de abstenção foi de 51,43%.