O Ministério da Agricultura e da Alimentação informou, em comunicado, que “foi publicada a portaria que determina a renovação para o mês de setembro, da manutenção da redução temporária da taxa unitária do ISP [imposto sobre produtos petrolíferos] aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário, nomeadamente na agricultura, aquicultura e pescas”.
Desta forma, prorroga-se a vigência da portaria de 30 de junho, mantendo uma redução de seis cêntimos por litro naquele combustível.
“Esta portaria entra em vigor no dia 1 de setembro de 2022 e produz efeitos até dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de nova avaliação no decurso do próximo mês em função da evolução dos preços”, acrescentou o Ministério liderado por Maria do Céu Antunes.
O Governo anunciou, em 1 de julho, que, no âmbito das medidas para mitigar a subida do preço dos combustíveis, o desconto aplicado ao gasóleo agrícola passava de 3,4 para seis cêntimos por litro.
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