Esta apreensão, segundo a nota de imprensa, decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização no recinto da Doca Pesca de Matosinhos e zona envolvente, tendo os militares “detetado a existência de 1.024 quilos de sardinha, sem a documentação necessária que garantisse a rastreabilidade daquela espécie”.

O pescado, “após ter sido considerado próprio para consumo, foi doado a instituições de solidariedade social do Norte do país”, acrescenta o comunicado da Guarda.

A mercadoria apreendida pelo Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos “era, presumivelmente, proveniente de Espanha, sendo que neste país a captura de sardinha encontra-se encerrada desde julho de 2019”, refere ainda o documento.

No âmbito da ação “foi identificado um homem, de 46 anos, e elaborados dois autos de contraordenação, sendo que esta infração é punida com coima que pode atingir 25 mil euros”.

A GNR enfatiza que a sardinha “é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias”.

“O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”, acrescenta.