“O importante é que as capacidades militares dos países europeus e da NATO possam ser erigidas de acordo com as vantagens de cada um, isto resultará num maior ambiente de segurança para a Europa e a NATO sairá reforçada do reforço da Europa de defesa”, declarou.

Em entrevista à Lusa, o ministro da Defesa Nacional recusou razões para “falar em tensões” entre a União Europeia, que está a começar um caminho de mais autonomia na Defesa, e a NATO, afirmando que “a autonomia não é contra, mas sim uma autonomia que permitirá à União Europeia levar a cabo missões que considere do seu interesse”.

O ministro advertiu que, na “evolução da Europa da Defesa”, é preciso “ter cuidado com a necessidade de harmonização dos ciclos de planeamento militar” das forças dos Estados membros da União Europeia e os ciclos de planeamento da NATO.

“Há toda a conveniência para que os ciclos da União Europeia e da NATO sejam harmonizados”, defendeu, acrescentando que “isso está a acontecer”.

“Não vivemos em nenhuma esquizofrenia. Nós estamos perfeitamente confortáveis com a pertença à União Europeia e à NATO e com a evolução que está a ter lugar na União Europeia, que está a desenvolver uma identidade de segurança e defesa, algo que não fazia parte das suas características até muito recentemente”, disse.

A construção de uma “defesa europeia” não passará por exércitos comuns, mas sim pelo reforço “da interoperabilidade” entre as forças militares dos países europeus, para “ganhar economias de escala na política de aquisições e na política de inovação no âmbito da indústria de Defesa”, acrescentou.

“Há um consenso entre os países da NATO de que os países europeus têm de investir mais na nossa própria defesa. Esse maior investimento resultará também num fortalecimento das indústrias europeias. Vejo isto como algo de positivo”, frisou.

No âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, para a qual Portugal contribui com 25 milhões de euros, está já envolvido no projeto de “mobilidade militar para criar as infraestruturas necessárias para a deslocação rápida de equipamento e forças militares no espaço europeu”.

Um sistema de rádio seguro, “que permitirá às forças comunicarem de maneira eficaz e sem interferência de terceiros”, e um projeto “relacionado com o combate a minas em ambiente marítimo” são outros projetos em que as Forças Armadas portuguesas estão envolvidas.

Proposta de reforço da missão militar na República Centro-Africana

O ministro da Defesa vai propor junto dos congéneres da União Europeia, em 14 de maio, que mais países europeus integrem a missão militar da ONU na República Centro-Africana (RCA), considerando que esse reforço seria “altamente desejável”.

Portugal integra a missão militar da ONU na RCA (MINUSCA) desde o início de 2017, sendo o único país europeu a contribuir com militares para as operações no terreno, que conta com forças de vários países africanos e asiáticos nesta vertente e com alguns militares franceses em funções de quartel-general.

Os militares portugueses, já no 5.º contingente, com 180 efetivos, entraram em várias operações de risco, destacando-se mais recentemente o combate a grupos armados numa das principais cidades, Bambari, em novembro e em dezembro passados.

Na entrevista à Lusa, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, considerou “altamente desejável o apoio de outros países europeus” para o “reforço da capacidade militar” da MINUSCA na RCA, numa altura em que “se espera a consolidação do processo de paz”, depois dos acordos firmados com os grupos armados e autoridades militares e políticas naquele país.

“Há um consenso no plano europeu de que aquela região subsaariana é muitíssimo importante para a estabilidade na Europa”, sublinhou.

Partindo deste “consenso”, e depois de dois anos como único país europeu na missão militar da ONU, o Governo português entende que chegou a altura de mais países “aliados” reforçarem a capacidade militar da MINUSCA na RCA e vai colocar a questão na cimeira ministerial de Defesa da União Europeia, no próximo dia 14 em Bruxelas.

“Sim, vou sublinhar aos nossos aliados a importância de estarmos não só no Mali, como também na República Centro Africana e espero que haja sensibilidade em relação a isso”, declarou.

“Felizmente estamos numa outra fase, temos consciência de que é frágil, de que o acordo de paz mantém ainda um grau de precariedade, mas o objetivo é de consolidar a paz”, disse.

O governante sublinhou que, no início da semana, a força de reação rápida portuguesa iniciou em Bouca, a 280 quilómetros a norte de Bangui (capital da RCA) uma operação “bastante diferente” da que teve em Bambari em novembro e em dezembro passados.

“Em Bambari, o objetivo era neutralizar a capacidade militar de um bando armado. Hoje em dia, em Bouca, o objetivo é apoiar as Forças Armadas centro-africanas com missões de patrulha conjuntas com [elementos de] um dos antigos grupos armados e isso resulta já de um acordo de paz”, acentuou.

Os militares portugueses estiveram durante a semana em Bouca em operações de patrulha conjunta com as Forças Armadas da RCA, incluindo patrulhas noturnas.

“É um progresso grande, a nossa esperança é que este processo de paz se consolide agora. Mas, não devemos ter ilusões, é algo que não se faz de um dia para o outro. O nosso apoio é fundamental e é altamente desejável o apoio de outros países europeus, para além dos países africanos e asiáticos”, disse.

Em fevereiro foi assinado um acordo de paz entre os 14 grupos armados e as autoridades centro-africanas. O texto vinha a ser preparado desde 2017 pela União Africana e foi o oitavo acordo assinado desde o início da crise, em 2013.

Já depois da assinatura do acordo, o grupo FDPC, que também o subscreveu, erigiu barricadas em sinal de descontentamento com as autoridades, que, na sua opinião, “não tinham respeitado” o acordo para a formação do governo.