A notícia da suspensão de todos os atos relacionados com a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional deu a entender que o maior romancista português afinal permaneceria no local onde está atualmente sepultado, em Santa Cruz do Douro, Baião.

Mas o Supremo Tribunal Administrativo (STJ) prontificou-se em esclarecer que não houve qualquer decisão que impeça a trasladação dos restos mortais do escritor para Lisboa.

O que o tribunal fez foi aceitar o pedido de providência cautelar apresentado por familiares de Eça de Queiroz. Uma fonte do Supremo disse à Lusa que o pedido de providência cautelar deu entrada na quarta-feira e que foi já citado o presidente da Assembleia da República para se pronunciar, no exercício do contraditório.

O esclarecimento contraria a informação prestada esta manhã à agência de notícias nacional por António Fonseca, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, localidade onde também está sediada a Fundação Eça de Queiroz.

Segundo António Fonseca, aquele tribunal superior tinha suspendido todos os atos relacionados com a trasladação previstos para quarta-feira 27 de setembro.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional ao autor de obras como “Os Maias” ou o "primo Basílio", surgiu de uma iniciativa da Fundação Eça de Queiroz e acabou impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, que a aprovou, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

Mas, segundo o autarca, a iniciativa contraria a vontade da família do escritor e da fundadora da própria fundação, bisneta de Eça por afinidade, que há 30 anos conseguiu que os restos mortais do romancista fossem trasladados de Lisboa para o cemitério de Santa Cruz do Douro.

António Fonseca argumenta ainda que o movimento de cidadãos que representa e que se opõe à trasladação não é contra a atribuição das honras de Panteão Nacional ao escritor, mas sim ao regresso dos seus restos mortais à capital.

O ex-presidente da junta de freguesia de Santa Cruz do Douro invoca o mesmo tratamento que foi dado a Aristides de Sousa Mendes, que recebeu as referidas honras, mas os seus restos mortais permaneceram na terra natal por pressão da população.

Quanto ao escritor, que também foi diplomata (como Aristides), morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

Longe estaria o escritor, natural da Póvoa de Varzim, de imaginar que ainda ia percorrer o país de lés a lés, 123 anos depois da sua morte.

*com Lusa