Dois requerimentos com caráter de urgência – um do PCP, pedindo a presença do ministro, e outro do BE, pedido a presença de ambos – foram votados hoje, na comissão, e obtiveram a unanimidade dos deputados, da esquerda e da direita.

Em causa estão os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, que o BE considera não serem aceitáveis, e o PCP disse hoje não estar satisfeito com as “declarações ambíguas” do ministro da Cultura, de que não serão abandonadas as estruturas que merecem apoio.

Os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, conhecidos na sexta-feira, têm suscitado protestos de companhias e criadores a nível nacional.

Estes resultados garantem apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas, na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas, como o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), O Teatrão e Escola da Noite, em Coimbra, e o Centro Dramático de Évora.

Entre as companhias mais apoiadas do programa, segundo os resultados provisórios, estão o Teatro Praga, a Companhia de Teatro de Almada, os Artistas Unidos, O Bando, o Teatro do Noroeste, a Companhia de Teatro de Braga, a Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Comuna – Teatro de Pesquisa e o Novo Grupo – Teatro Aberto.

Um conjunto de agentes do teatro reuniu-se no sábado em Lisboa em contestação ao processo, tendo decidido constituir uma plataforma e pedir uma reunião ao primeiro-ministro, António Costa.

Os concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 abriram em outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O Governo anunciou, entretanto, um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros.

O reforço contempla mais dois milhões de euros por ano, a aplicar nas seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.