O ministro da Educação esteve hoje no parlamento para uma audição por requerimento dos grupos parlamentares do PSD, BE e PAN, que chamaram o governante à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Foram diferentes as questões que motivaram o pedido dos três partidos, mas as cerca de duas horas de audição foram sobretudo marcadas pela covid-19 e pela forma como a tutela geriu o início do ano letivo e a retoma das aulas presenciais em plena pandemia.

Entre os problemas que mereceram mais críticas, sobretudo dos partidos à esquerda, estiveram a falta de professores em várias escolas e o elevado número de alunos por turma.

“Está à vista aquilo que foi um ataque à escola pública, que vem de há muito tempo, uma desvalorização de recursos que vem de há muito tempo e, como é evidente, em alguma altura isto iria correr mal. Vem uma pandemia e coloca isto tudo de uma forma muito mais impressiva a nu”, afirmou a deputada comunista Ana Mesquita, afirmando que a falta de professores é, ao final de um mês de aulas, uma “preocupação tremenda”.

Também Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, alertou para esta carência, dando o exemplo de duas escolas em Lisboa: Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos onde, segundo a deputada, faltam 16 professores e o Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide onde são 33 as turmas sem, pelo menos, um docente.

“Se eu continuar por aí fora, não há escola com quem eu fale que não me diga que há falta de algum professor”, sublinhou, questionando o ministro sobre como o Governo tenciona resolver o problema, que se verifica também ao nível de outros funcionários.

Em resposta, Tiago Brandão Rodrigues apresentou números: 3.300 professores na contratação inicial, 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos em concursos lançados em julho, 1.500 assistentes operacionais em concursos lançados no início do ano letivo mais três mil que vão ser contratados no âmbito da nova portaria de rácios, e 900 técnicos de intervenção, incluindo psicólogos.

“Temos neste momento nas nossas escolas 1.600 psicólogos. Nunca o nosso sistema educativo teve um número de psicólogos como temos agora nas escolas”, frisou o ministro.

Sobre a falta de docentes, o governante considerou também que é preciso “que os professores não saiam do sistema educativo e para o conseguir é necessário dar-lhes condições”, revelando que em setembro do próximo ano deverão ser vinculados mais 2.400 professores ao abrigo da chamada norma-travão.

Durante a audição, Tiago Brandão Rodrigues foi também confrontado com o elevado número de alunos por turma, com a deputada do PAN Bebiana Cunha a criticar a falta de espaço nas salas de aula para assegurar o distanciamento físico e a comunista Ana Mesquita a questionar quando isso iria acontecer.

“Já deveríamos ter menos alunos por turma há bastante tempo e nós gostaríamos de questionar se há alguma perspetiva por parte do Governo para que se concretize a redução do número de alunos por turma. E não falamos para trás do sol posto onde já sabemos que há pouca população e as turmas já são naturalmente pequenas, falamos dos casos críticos”, frisou.

Entre os temas relacionados com a pandemia da covid-19 que os deputados levaram para discussão, esteve também a falta de acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais e daqueles que estão em casa, seja por pertencerem a grupos de risco para a covid-19, seja por estarem a cumprir quarentena ou isolamento profilático.

“Além dos alunos sem escola e dos alunos sem professor, temos um outro problema que são os alunos sem aulas”, alertou Ana Rita Bessa do CDS-PP, questionando se as escolas estavam realmente preparadas para assegurar esse acompanhamento e não o estão a fazer ou se algumas não têm, de facto, condições para garantir o ensino a distância.